PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN
REUNIÃO PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 10:00:
(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005 e Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005)
► 1169ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 030/020021/2016
RECORRENTE: CLAVA IMÓVEIS ADMINISTRAÇÃO E VENDAS LTDA
CONSELHEIRO/RELATOR: SR. ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI
PROCESSO: 030/028201/2017
RECORRENTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FRANZ SCHUBERT
CONSELHEIRO/RELATOR: SR. EDUARDO SOBRAL TAVARES
CONSELHEIRO/REVISOR: – SR. ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI
PROCESSO: 030/024999/2017
RECORRENTE: LUIZ OTÁVIO BRANDÃO
CONSELHEIRO/RELATOR: SR. ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI
PROCESSO: 030/024241/2017
RECORRENTE: MARCO ANTONIO MENDONÇA
CONSELHEIRO/RELATOR: SR. MARCIO MATEUS DE MACEDO
CONSELHEIRO/REVISOR: – SR. EDUARDO SOBRAL TAVARES
FCCN, EM 17 DE JANEIRO DE 2020