PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN
REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JULHO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 10:00,
Pauta de Julgamentos – Sessão Virtual
(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005, Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005 e Art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
► 1185ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 030/018755/19
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: WALTER FELIX DA MATA SARDINHA
CONSELHEIRO/RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES
PROCESSO: 030/014174/19
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: JOSE CANDIDO R. DE ARAUJO
CONSELHEIRO/RELATOR: PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO
PROCESSO: 030/020101/19
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: RODRIGO DO ESPIRITO SANTOS FIDELIS
CONSELHEIRO/RELATOR: LUIZ FELIPE CARREIRA MARQUES
PROCESSO: 030/003341/20
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: PATRÍCIA PERDOMO FERREIRA CORRÊA DE SOUZA
CONSELHEIRO/RELATOR: ROBERTO MARINHO DE MELLO
► 1186ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 030/001976/19
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: MICHELLI B. M. POVOAS
CONSELHEIRO/RELATOR: MÁRCIO MATEUS DE MACEDO
PROCESSO: 030/002214/19
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: MATHEUS NORONHA ZANARDI
CONSELHEIRO/RELATOR: MANOEL ALVES JUNIOR
PROCESSO: 030/009856/19
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: MAURICIO DE SOUZA LEÃO
CONSELHEIRO/RELATOR: ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI
PROCESSO: 030/028659/19
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: HERMINIO DA SILVA DAS OLIVEIRAS
CONSELHEIRO/RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES
FCCN, EM 23 DE JULHO DE 2020.
