Brasão de Niterói

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI

CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN

REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JULHO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 10:00,

Pauta de Julgamentos – Sessão Virtual

(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005, Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005 e Art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)

1185ª Sessão Ordinária:

PROCESSO: 030/018755/19

RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

RECORRIDO: WALTER FELIX DA MATA SARDINHA

CONSELHEIRO/RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES

PROCESSO: 030/014174/19

RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

RECORRIDO: JOSE CANDIDO R. DE ARAUJO

CONSELHEIRO/RELATOR: PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO

PROCESSO: 030/020101/19

RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

RECORRIDO: RODRIGO DO ESPIRITO SANTOS FIDELIS

CONSELHEIRO/RELATOR: LUIZ FELIPE CARREIRA MARQUES

PROCESSO: 030/003341/20

RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

RECORRIDO: PATRÍCIA PERDOMO FERREIRA CORRÊA DE SOUZA

CONSELHEIRO/RELATOR: ROBERTO MARINHO DE MELLO

1186ª Sessão Ordinária:

PROCESSO: 030/001976/19

RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

RECORRIDO: MICHELLI B. M. POVOAS

CONSELHEIRO/RELATOR: MÁRCIO MATEUS DE MACEDO

PROCESSO: 030/002214/19

RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

RECORRIDO: MATHEUS NORONHA ZANARDI

CONSELHEIRO/RELATOR: MANOEL ALVES JUNIOR

PROCESSO: 030/009856/19

RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

RECORRIDO: MAURICIO DE SOUZA LEÃO

CONSELHEIRO/RELATOR: ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI

PROCESSO: 030/028659/19

RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

RECORRIDO: HERMINIO DA SILVA DAS OLIVEIRAS

CONSELHEIRO/RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES

FCCN, EM 23 DE JULHO DE 2020.