Pauta de Julgamento para o dia 27 de novembro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI

CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN

REUNIÃO PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2019, COM INÍCIO ÀS 10:00,

Pauta de Julgamentos

(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005 e Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005)

► 1156ª Sessão Ordinária:

PROCESSO: 030/006117/2018

RECORRENTE: DOCKSHORE NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

CONSELHEIRO/RELATOR: ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI

SUSTENTAÇÃO ORAL: – DRA. CAMILA MARQUES LIMA – OAB/RJ 127.885

PROCESSO: 030/006118/2018

RECORRENTE: DOCKSHORE NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

CONSELHEIRO/RELATOR: ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI

SUSTENTAÇÃO ORAL: – DRA. CAMILA MARQUES LIMA – OAB/RJ 127.885

PROCESSO: 030/006120/2018

RECORRENTE: DOCKSHORE NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

CONSELHEIRO/RELATOR: ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI

SUSTENTAÇÃO ORAL: – DRA. CAMILA MARQUES LIMA – OAB/RJ 127.885

PROCESSO: 030/006121/2018

RECORRENTE: DOCKSHORE NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

CONSELHEIRO/RELATOR: ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI

SUSTENTAÇÃO ORAL: – DRA. CAMILA MARQUES LIMA – OAB/RJ 127.885

1157º Sessão Ordinária:

PROCESSO: 030/017092/2016

RECORRENTE: ENSINO MAIS FÁCIL LTDA

CONSELHEIRO/RELATOR: VITOR PAULO MARINS DE MATTOS

PROCESSO:  030/024602/2017

RECORRENTE: – CONTAGEM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CONSELHEIRO/RELATOR: MANOEL ALVES JUNIOR

PROCESSO: 030/025306/2016

RECORRENTE:  EN BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS S/A

CONSELHEIRO/RELATOR: – MANOEL ALVES JUNIOR

PROCESSO: 030/000605/2019

RECORRENTE: MARCO BENÍCIO ALONSO

CONSELHEIRO/RELATOR|: ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI

                                 FCN, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2019.