PREFEITURA MUNICIPAL DE NIERÓI

               SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – CC

REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2023, COM INÍCIO AS 10:00 HORAS.

Pauta de julgamento – Sessão Virtual (Art. 15, parag. 3°, da Lei 2.228/2005, Art. 76 do Decreto 9.735/2005 e art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)

1.427º Sessão Ordinária:

 1. PROCESSO: 030/000986/2020

    RECORRENTE: ZEN NITEROI PARTICIPAÇÕES LTDA

    RECORRIDO:  SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

    REP. DA FAZENDA:MARIA ELISA VIDAL BERNARDO

    RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES

    SUST. ORAL: – DR. BRUNNO FERNANDES MARTINS

2. PROCESSO: 030/000576/2020

    RECORRENTE: ESPÓLIO DE ARTHUR ROBERTO ATARIAN E OTS.

    RECORRIDO:  SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

    REP. DA FAZENDA:MARIA ELISA VIDAL BERNARDO

    RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES

    SUST. ORAL: – DR. BRUNNO FERNANDES MARTINS

3. PROCESSO: 030/000357/2020

    RECORRENTE: ZEN NITEROI PARTICIPAÇÕES LTDA

    RECORRIDO:  SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

    REP. DA FAZENDA:MARIA ELISA VIDAL BERNARDO

    RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES

    SUST. ORAL: – DR. BRUNNO FERNANDES MARTINS

CONSELHO DE CONTRIBUINTES, em 16 DE JUNHO de 2023