Pauta de Julgamento para o dia 29 de janeiro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN

REUNIÃO PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 10:00:

Pauta de Julgamentos

(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005 e Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005)

► 1171ª Sessão Ordinária:

PROCESSO: 030/025514/2016

RECORRENTE: – ESPAÇO SUNDARY CENTRO DE BELEZA LTDA

CONSELHEIRO/RELATOR: – MARCIO MATEUS DE MACEDO

1° REVISOR: PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO

2° REVISOR: ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI

PROCESSO: 030/028201/2017

RECORRENTE: – COORDENAÇÃO DE ANÁLISE TRIBUTÁRIA – COTRI

CONTRIBUINTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FRANZ SCHUBERT

CONSELHEIRO/RELATOR: – EDUARDO SOBRAL TAVARES

CONSELHEIRO/REVISOR: ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI

FCCN, EM 24 DE JANEIRO DE 2020