Pauta de Julgamento para o dia 29 de janeiro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN

REUNIÃO PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 10:00:

Pauta de Julgamentos

(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005 e Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005)

► 1172ª Sessão Ordinária:

PROCESSO: 030/031111/2017

RECORRENTE: – MBR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

CONSELHEIRO/RELATOR: – LUIZ FELIPE CARREIRA MARQUES

PROCESSO: 030/031112/2017

RECORRENTE: – MBR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

CONSELHEIRO/RELATOR: – LUIZ FELIPE CARREIRA MARQUES

PROCESSO: 030/030972/2013

RECORRENTE: – COORDENAÇÃO DE ESTUDOS E ANÁLISE TRIBUTÁRIA – COTRI

CONTRIBUINTE: JULIÃO JOSE FRANCISCO NETTO

CONSELHEIRO/RELATOR: – MARCIO MATEUS DE MACEDO

PROCESSO: 030/010967/2017

RECORRENTE: – COORDENAÇÃO DE ESTUDOS E ANÁLISE TRIBUTÁRIA – COTRI

CONTRIBUINTE: KATIA DE JESUS MOLEZON

CONSELHEIRO/RELATOR: – CARLOS MAURO NAYLOR

FCCN, EM 24 DE JANEIRO DE 2020