PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – CC
REUNIÃO PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 10:00,
Pauta de Julgamentos
(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005 e Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005 e Art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
► 1.298º Sessão Ordinária:
- PROCESSO: 030/008.514/2018 (ESPELHO 030/013.688/2021)
RECORRENTE: ALPHA VISION COMÉRCIO E SERVIÇO DE TELEFONIA LTDA
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
REP. DA FAZENDA: – ANDRE LUIS CARDOSO PIRES
CONSELHEIRO/RELATOR: – FRANCISCO DA CUNHA FERREIRA
- PROCESSO: 030/008.512/2018 (ESPELHO 030/013.694/2021)
RECORRENTE: ALPHA VISION COMÉRCIO E SERVIÇO DE TELEFONIA LTDA
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
REP. DA FAZENDA: – ANDRE LUIS CARDOSO PIRES
CONSELHEIRO/RELATOR: – FRANCISCO DA CUNHA FERREIRA
- PROCESSO: 030/008.515/2018 (ESPELHO 030/013.110/2021)
RECORRENTE: ALPHA VISION COMÉRCIO E SERVIÇO DE TELEFONIA LTDA
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRENTE: SECRETARIA MUNCIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: ALPHA VISION COMÉRCIO E SERVIÇO DE TELEFONIA LTDA
REP. DA FAZENDA: – ANDRE LUIS CARDOSO PIRES
CONSELHEIRO/RELATOR: – FRANCISCO DA CUNHA FERREIRA
- PROCESSO: 030/008.516/2018 (ESPELHO 030/015.898/2021)
- PROCESSO: 030/008.513/2018 (ESPELHO 030/015.924/2021)
RECORRENTE: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: – ALPHA VISION COMÉRCIO E SERVIÇO DE TELEFONIA LTDA
REP. DA FAZENDA: – ANDRE LUIS CARDOSO PIRES
CONSELHEIRO/RELATOR: – FRANCISCO DA CUNHA FERREIRA
FCCN, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2021
