PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN
REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 10:00
Pauta de Julgamentos – Sessão Virtual
(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005, Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005 e Art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
► 1189ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 030/028260/18
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: TIMOTEO GORO NARITOMI
CONSELHEIRO/RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES
PROCESSO: 030/028294/18
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: MARTHA HELENA TEIXEIRA GOMES WEISS
CONSELHEIRO/RELATOR: PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO
PROCESSO: 030/028308/18
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: LUIZ CARLOS MARTINS REIS
CONSELHEIRO/RELATOR: PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO
PROCESSO: 030/028319/18
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: MARCIA PLUBINS
CONSELHEIRO/RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES
► 1190ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 030/028315/18
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: NEUSA APARECIDA C. TAN
CONSELHEIRO/RELATOR: MANOEL ALVES JUNIOR
PROCESSO: 030/028337/18
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: POLYCARPO SANCHES PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS
CONSELHEIRO/RELATOR: PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO
PROCESSO: 030/028342/18
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: CLAUDIO JOSE A. DE REZENDE
CONSELHEIRO/RELATOR: LUIZ FELIPE CARREIRA MARQUES
PROCESSO: 030/027409/19
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: MARCIO LUIZ DE OLIVEIRA REBELLO
CONSELHEIRO/RELATOR: ROBERTO MARINHO DE MELLO
FCCN, EM 30 DE JULHO DE 2020.
