PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI

CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN

REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 10:00

Pauta de Julgamentos – Sessão Virtual

(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005, Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005 e Art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)

 1189ª Sessão Ordinária:

PROCESSO: 030/028260/18

RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

RECORRIDO: TIMOTEO GORO NARITOMI

CONSELHEIRO/RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES

PROCESSO: 030/028294/18

RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

RECORRIDO: MARTHA HELENA TEIXEIRA GOMES WEISS

CONSELHEIRO/RELATOR: PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO

PROCESSO: 030/028308/18

RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

RECORRIDO: LUIZ CARLOS MARTINS REIS

CONSELHEIRO/RELATOR: PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO

PROCESSO: 030/028319/18

RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

RECORRIDO: MARCIA PLUBINS

CONSELHEIRO/RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES

► 1190ª Sessão Ordinária:

PROCESSO: 030/028315/18

RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

RECORRIDO: NEUSA APARECIDA C. TAN

CONSELHEIRO/RELATOR: MANOEL ALVES JUNIOR

PROCESSO: 030/028337/18

RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

RECORRIDO: POLYCARPO SANCHES PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS

CONSELHEIRO/RELATOR: PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO

PROCESSO: 030/028342/18

RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

RECORRIDO: CLAUDIO JOSE A. DE REZENDE

CONSELHEIRO/RELATOR: LUIZ FELIPE CARREIRA MARQUES

PROCESSO: 030/027409/19

RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

RECORRIDO: MARCIO LUIZ DE OLIVEIRA REBELLO

CONSELHEIRO/RELATOR: ROBERTO MARINHO DE MELLO

FCCN, EM 30 DE JULHO DE 2020.