PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN
REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 10:00
Pauta de Julgamentos – Sessão Virtual
(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005, Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005 e Art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
► 1191ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 030/025594/19, 030/025597/19, 030/025600/19, 030/025603/19, 030/025606/19, 030/025612/19, 030/025617/19, 030/025620/19, 030/025621/19, 030/025627/19 e 030/025631/19.
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: CTX ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA
CONSELHEIRO/RELATOR: LUIZ FELIPE CARREIRA MARQUES
► 1192ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 030/024000/19
RECORRENTE: DUNKIRK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHEIRO/RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES
PROCESSO: 030/024002/19
RECORRENTE: DUNKIRK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHEIRO/RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES
PROCESSO: 030/022319/19
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: MAURO VIANA DOS SANTOS
CONSELHEIRO/RELATOR: PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO
PROCESSO: 030/028359/18
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: CRISTIANE MARTINS DE P. LOPES
CONSELHEIRO/RELATOR: ROBERTO MARINHO DE MELLO
FCCN, 04 DE AGOSTO DE 2020.
