PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN
REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 10:00
Pauta de Julgamentos – Sessão Virtual
(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005, Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005 e Art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
► 1208ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 030/017139/18
RECORRENTE: ELUZIR PEDRAZZI CHACON
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHEIRO/RELATOR: MÁRCIO MATEUS DE MACEDO
PROCESSO: 030/005702/19
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: ITAÚBA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA
CONSELHEIRO/RELATOR: ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI
PROCESSO: 030/019105/19
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: BRUNNA FUOCO SERPA RIBEIRO
CONSELHEIRO/RELATOR: ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI
PROCESSO: 030/021197/19
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: ROGÉRIO COELHO RODRIGUES
CONSELHEIRO/RELATOR: MANOEL ALVES JUNIOR
► 1209ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 030/026471/19
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: KAROLINE MAGALHÃES AMORIM BARBOZA
CONSELHEIRO/RELATOR: MANOEL ALVES JUNIOR
PROCESSO: 030/007871/19
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: ROMILDO BRAZ DE ALMEIDA
CONSELHEIRO/RELATOR: PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO
PROCESSO: 030/003537/2020
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: MICHEL ANGELO MATTOS BENEVIDES
CONSELHEIRO/RELATOR: ROBERTO MARINHO DE MELLO
PROCESSO: 030/004019/2020
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA RIBEIRO
CONSELHEIRO/RELATOR: MANOEL ALVES JUNIOR
FCCN, EM 03 DE SETEMBRO DE 2020.
