PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN
REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 10:00,
Pauta de Julgamentos – Sessão Virtual
(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005, Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005 e Art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
- 1193ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 030/020299/18
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: SINACON 334 – CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS CONSELHEIRO/RELATOR: PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO
PROCESSO: 030/022468/19
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RECORRIDO: ESPAÇO CHARMY INSTITUTO DE BELEZA LTDA CONSELHEIRO/RELATOR: ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI
PROCESSO: 030/022609/19
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RECORRIDO: ESPAÇO CHARMY INSTITUTO DE BELEZA LTDA CONSELHEIRO/RELATOR: ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI
PROCESSO: 030/024697/19
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RECORRIDO: ESPAÇO CHARMY INSTITUTO DE BELEZA LTDA CONSELHEIRO/RELATOR: MANOEL ALVES JUNIOR
- 1194ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 030/028143/19
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RECORRIDO: WAGNER RODRIGUES CHAVES E FERREIRA CONSELHEIRO/RELATOR: MANOEL ALVES JUNIOR
PROCESSO: 030/028794/19
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RECORRIDO: ALVES CARVALHO GESTÃO PATRIMONIAL LTDA CONSELHEIRO/RELATOR: MANOEL ALVES JUNIOR
PROCESSO: 030/001534/20
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RECORRIDO: NATALIA MACHADO DA SILVA CONSELHEIRO/RELATOR: ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI
PROCESSO: 030/001994/20
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RECORRIDO: RAQUEL DA SILVA PACHECO CONSELHEIRO/RELATOR: MÁRCIO MATEUS DE MACEDO
FCCN, EM 06 DE AGOSTO DE 2020.
