PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN
REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 10:00
Pauta de Julgamentos – Sessão Virtual
(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005, Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005 e Art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
► 1195ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 030/020299/18
RECORRENTE: SINACON 334 – CONSTRUÇÕES,COMÉRCIO E SERVIÇOS
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHEIRO/RELATOR: PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO
PROCESSO: 030/026049/18
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: COUNTRY CLUB DE NITERÓI
CONSELHEIRO/RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES
PROCESSO: 030/020998/18
RECORRENTE: TO BRASIL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHEIRO/RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES
PROCESSO: 030/021000/18
RECORRENTE: TO BRASIL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHEIRO/RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES
PROCESSO: 030/021001/18
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: TO BRASIL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
CONSELHEIRO/RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES
FCCN, 10 DE AGOSTO DE 2020.
