PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN
REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 10:00,
Pauta de Julgamentos – Sessão Virtual
(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005, Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005 e Art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
► 1215ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 030/018935/18
RECORRENTE: ÂNGELA MARIA LAND CURI
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHEIRO/RELATOR: PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO
PROCESSO: 030/025307/18
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: SOTER SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA S/A
CONSELHEIRO/RELATOR: CARLOS MAURO NAYLOR
CONSELHEIRO/REVISOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES
PROCESSO: 030/010599/20
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: IMERITA BORDONI BARBOSA
CONSELHEIRO/RELATOR: PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO
PROCESSO: 030/017703/19
RECORRENTE: ROHERAMA DOS SANTOS CARVALHO ARCE MARQUES
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHEIRO/RELATOR: MÁRCIO MATEUS DE MACEDO
FCCN, EM 13 DE OUTUBRO DE 2020.
