PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN
REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 10:00
Pauta de Julgamentos – Sessão Virtual
(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005, Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005 e Art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
► 1210ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 030/021831/18
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA
CONSELHEIRO/RELATOR: CARLOS MAURO NAYLOR
PROCESSO: 030/000731/19
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: BISSONEAU NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA
CONSELHEIRO/RELATOR: CARLOS MAURO NAYLOR
PROCESSO: 030/026637/19
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: LEANDRO MAIA VAZ
CONSELHEIRO/RELATOR: ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI
PROCESSO: 030/028658/19
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: HERMÍNIO DA SILVA DAS OLIVEIRAS
CONSELHEIRO/RELATOR: ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI
► 1211ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 030/024876/18
RECORRENTE: ANA CAROLINA NADER VASCONCELOS
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHEIRO/RELATOR: LUIZ FELIPE CARREIRA MARQUES
PROCESSO: 030/027615/18
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: CLAUDIO ALVAREZ SIMÕES
CONSELHEIRO/RELATOR: PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO
PROCESSO: 030/006590/2020
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: ANA CLARICE CESÁRIO BAPTISTA
CONSELHEIRO/RELATOR: ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI
PROCESSO: 030/008287/19
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: LEANDRO CASTRO NUNES
CONSELHEIRO/RELATOR: CARLOS MAURO NAYLOR
FCCN, EM 11 DE SETEMBRO DE 2020.
