PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN
REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021, COM INÍCIO AS 10:00 HORAS.
Pauta de julgamento – Sessão Virtual
(Art. 15, parag. 3°, da Lei 2.228/2005, Art. 76 do Decreto 9.735/2005 e art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
► 1.266ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 030/016373/2017 (PROCESSO ESPELHO 30/010116/2021)
RECORRENTE: ESPÓLIO DE MOACYR ROCHA
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHEIRO/RELATOR: ERMANO TORRES SANTIAGO
REPRESENTANTE DA FAZENDA: ANDRÉ LUÍS CARDOSO PIRES
SUSTENTAÇÃO ORAL: JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES ROCHA
► 1.267ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 030/028202/2017 (PROCESSO ESPELHO 30/010134/2021)
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO – COLÉGIO SALESIANO
CONSELHEIRO/RELATOR: MÁRCIO FERREIRA TEIXEIRA
REPRESENTANTE DA FAZENDA: HELTON FIGUEIRA SANTOS
PROCESSO: 030/028772/2017 (PROCESSO ESPELHO 30/010126/2021)
RECURSO VOLUNTÁRIO
RECORRENTE: HELENA MÁRCIA FLACH GOMES
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHEIRO/RELATOR: MÁRCIO MATEUS DE MACEDO
REPRESENTANTE DA FAZENDA: ANDRÉ LUÍS CARDOSO PIRES
RECURSO DE OFÍCIO
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: HELENA MÁRCIA FLACH GOMES
CONSELHEIRO/RELATOR: MÁRCIO MATEUS DE MACEDO
REPRESENTANTE DA FAZENDA: ANDRÉ LUÍS CARDOSO PIRES
PROCESSO: 030/005198/2018 (PROCESSO ESPELHO 30/010120/2021)
RECORRENTE: MÁRIO CURTIS GIORDANI FILHO
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHEIRO/RELATOR: FRANCISCO DA CUNHA FERREIRA
REPRESENTANTE DA FAZENDA: ANDRÉ LUÍS CARDOSO PIRES
PROCESSO: 030/001429/2017 (PROCESSO ESPELHO 30/009867/2021)
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: CREUZA DA CRUZ E SILVA
CONSELHEIRO/RELATOR: ERMANO TORRES SANTIAGO
REPRESENTANTE DA FAZENDA: ANDRÉ LUÍS CARDOSO PIRES
CC, EM 12 DE AGOSTO DE 2021.
