PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN
REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 10:00
Pauta de Julgamentos – Sessão Virtual
(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005, Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005 e Art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
► 1196ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 030/023828/19
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: LIZANDRA ESTEVES COSTARTINS
CONSELHEIRO/RELATOR: CARLOS MAURO NAYLOR
PROCESSO: 030/025391/19
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: DANIEL FRANCISCO RIBEIRO FAÇANHA
CONSELHEIRO/RELATOR: CARLOS MAURO NAYLOR
PROCESSO: 030/029254/19
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: ECE PAULO MAGALHÃES DIAS
CONSELHEIRO/RELATOR: CARLOS MAURO NAYLOR
PROCESSO: 030/033679/19
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: GUILHERME DE MATTOS SOARES SANTOS
CONSELHEIRO/RELATOR: CARLOS MAURO NAYLOR
► 1197ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 030/014859/18
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: SIMONE MARIA C. QUEVEDO
CONSELHEIRO/RELATOR: PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO
PROCESSO: 030/021586/18
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: EVELYN MORAES COELHO GOMES
CONSELHEIRO/RELATOR: MÁRCIO MATEUS DE MACEDO
PROCESSO: 030/011818/19
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: JOSÉ DA MOTA MAIA NETO
CONSELHEIRO/RELATOR: PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO
PROCESSO: 030/021768/19
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: ANTONIO MANNARINO
CONSELHEIRO/RELATOR: MÁRCIO MATEUS DE MACEDO
FCCN, EM 12 DE AGOSTO DE 2020.
