PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – CC

REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 10:00 HORAS.

Pauta de julgamento – Sessão Virtual
(Art. 15, parag. 3°, da Lei 2.228/2005, Art. 76 do Decreto 9.735/2005 e art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)

► 1.294ª Sessão Ordinária:

1) PROCESSO: 030/023956/2018

2) PROCESSO: 030/023957/2018

3) PROCESSO: 030/023958/2018

  • RECORRENTE: TORQUE COMERCIAL E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA
  • RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
  • CONSELHEIRO/RELATOR: MÁRCIO MATEUS DE MACEDO
  • REPRESENTANTE DA FAZENDA: ANDRÉ LUIS CARDOSO PIRES
  • SUSTENTAÇÃO ORAL: Dr. HELDER BARIZON OAB/RJ – 148.609

► 1.295ª Sessão Ordinária:

1) PROCESSO: 030/029158/2017 (PROCESSO ESPELHO 030/011120/2021)

  • RECORRENTE : TECCNEW SERVICE EIRELI
  • RECORRIDO : – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
  • REP. DA FAZENDA : – ANDRÉ LUIS CARDOSO PIRES
  • CONSELHEIRO/RELATOR: – LUIZ CLAUDIO MOREIRA

2) PROCESSO: 030/016304/2017 (PROCESSO ESPELHO 030/015506/2021)

  • RECORRENTE: LUMARJ SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
  • RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
  • REP. DA FAZENDA: RAFAEL HENZE
  • CONSELHEIRO/RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES

3) PROCESSO: 030/013799/2018 (PROCESSO ESPELHO 030/013650/2021)

  • RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S/A
  • RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
  • REP. DA FAZENDA: RAFAEL HENZE
  • CONSELHEIRO/RELATOR: ERMANO SANTIAGO

4) PROCESSO: 030/013801/2018 (PROCESSO ESPELHO 030/013652/2021)

  • RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S/A
  • RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
  • REP. DA FAZENDA: RAFAEL HENZE
  • CONSELHEIRO/RELATOR: ERMANO SANTIAGO

CC, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2021.