PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN
REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021, COM INÍCIO AS 10:00 HORAS.
Pauta de julgamento – Sessão Virtual
(Art. 15, parag. 3°, da Lei 2.228/2005, Art. 76 do Decreto 9.735/2005 e art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
► 1.268ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 030/010049/2018 (PROCESSO ESPELHO 30/010416/2021)
RECURSO VOLUNTÁRIO
RECORRENTE: LUIZ CARLOS DIAS VIANNA
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHEIRO/RELATOR: LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA MOREIRA
REPRESENTANTE DA FAZENDA: ANDRÉ LUÍS CARDOSO PIRES
SUSTENTAÇÃO ORAL: HANDERSON MURTHA – OABRJ 85.117
RECURSO DE OFÍCIO
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: LUIZ CARLOS DIAS VIANNA
CONSELHEIRO/RELATOR: LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA MOREIRA
REPRESENTANTE DA FAZENDA: ANDRÉ LUÍS CARDOSO PIRES
► 1.269ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 030/000006/2018 (PROCESSO ESPELHO 30/010180/2021)
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: LUCIANO MARCOLINI DA SILVA
CONSELHEIRO/RELATOR: FRANCISCO DA CUNHA FERREIRA
REPRESENTANTE DA FAZENDA: ANDRÉ LUÍS CARDOSO PIRES
PROCESSO: 030/028589/2017 (PROCESSO ESPELHO 30/010205/2021)
RECURSO VOLUNTÁRIO
RECORRENTE: MAURO NEVES TORREÃO
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHEIRO/RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES
REPRESENTANTE DA FAZENDA: ANDRÉ LUÍS CARDOSO PIRES
RECURSO DE OFÍCIO
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: MAURO NEVES TORREÃO
CONSELHEIRO/RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES
REPRESENTANTE DA FAZENDA: ANDRÉ LUÍS CARDOSO PIRES
PROCESSO: 030/000008/2018 (PROCESSO ESPELHO 30/010178/2021)
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: PAULO ROBERTO CARUSO
CONSELHEIRO/RELATOR: LUIZ ALBERTO SOARES
REPRESENTANTE DA FAZENDA: ANDRÉ LUÍS CARDOSO PIRES
PROCESSO: 030/028693/2017 (PROCESSO ESPELHO 30/010111/2021)
RECURSO VOLUNTÁRIO
RECORRENTE: NICELMA MARINHO GOMES
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHEIRO/RELATOR: ERMANO TORRES SANTIAGO
REPRESENTANTE DA FAZENDA: ANDRÉ LUÍS CARDOSO PIRES
RECURSO DE OFÍCIO
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: NICELMA MARINHO GOMES
CONSELHEIRO/RELATOR: ERMANO TORRES SANTIAGO
REPRESENTANTE DA FAZENDA: ANDRÉ LUÍS CARDOSO PIRES
CC, EM 16 DE AGOSTO DE 2021.
