PREFEITURA MUNICIPAL DE NIEROI

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN

REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2021, COM INÍCIO AS 10:00 HORAS.

Pauta de julgamento – Sessão Virtual

(Art. 15, parag. 3°, da Lei 2.228/2005, Art. 76 do Decreto 9.735/2005 e art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)

1.296ª Sessão Ordinária:

1.PROCESSO:  030/017.312/2017 (ESPELHO 030/011.311/2021 –  NOT. 9434/17 EXCLUSÃO S. NACIONAL)

RECORRENTE: – GERAÇÃO FÓRUM CULTURAL SÃO FRANCISCO LTDA

RECORRIDO: – FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

RELATOR: – LUIZ ALBERTO SOARES

REP. DA FAZENDA: – ANDRE LUIS CARDOSO PIRES

SUSTENTAÇÃO ORAL: – DR. RAFAEL GONÇALVES OAB/RJ. 130.700

2.PROCESSO: 030/017.309/2017 (ESPELHO 030/011.309/2021 –  NOT. 9357/17 EXCLUSAO S. NACIONAL)

RECORRENTE: GERAÇÃO FÓRUM CULTURAL EIRELI

RECORRIDO: – FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

RELATOR: – LUIZ ALBERTO SOARES

REP. DA FAZENDA: – ANDRÉ LUIS CARDOSO PIRES

SUSTENTAÇÃO ORAL: – DR. RAFAEL GONÇALVES OAB/RJ 130.700

3.PROCESSO: 030/017.318/2017 (ESPELHO 030/014.399/2021)

4.PROCESSO: 030/017.336/2017 (ESPELHO 030/012.082/2021)

5.PROCESSO: 030/017.337/2017 (ESPELHO 030/011.304/2021)

6.PROCESSO: 030/017.338/2017 (ESPELHO 030/011.303/2021)

RECORRENTE: – GERAÇÃO FÓRUM CULTURAL PENDOTIBA EIRELI

RECORRIDO: – FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

RELATOR: LUIZ ALBERTO SOARES

REP. DA FAZENDA: ANDRE LUIZ CARDOSO PIRES

SUSTENTAÇÃO ORAL: – DR. RAFAEL GONÇALVES – OAB/RJ 130.700

CC em 18 de novembro de 2021