PREFEITURA MUNICIPAL DE NIEROI
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN
REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2021, COM INÍCIO AS 10:00 HORAS.
Pauta de julgamento – Sessão Virtual
(Art. 15, parag. 3°, da Lei 2.228/2005, Art. 76 do Decreto 9.735/2005 e art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
1.296ª Sessão Ordinária:
1.PROCESSO: 030/017.312/2017 (ESPELHO 030/011.311/2021 – NOT. 9434/17 EXCLUSÃO S. NACIONAL)
RECORRENTE: – GERAÇÃO FÓRUM CULTURAL SÃO FRANCISCO LTDA
RECORRIDO: – FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
RELATOR: – LUIZ ALBERTO SOARES
REP. DA FAZENDA: – ANDRE LUIS CARDOSO PIRES
SUSTENTAÇÃO ORAL: – DR. RAFAEL GONÇALVES OAB/RJ. 130.700
2.PROCESSO: 030/017.309/2017 (ESPELHO 030/011.309/2021 – NOT. 9357/17 EXCLUSAO S. NACIONAL)
RECORRENTE: GERAÇÃO FÓRUM CULTURAL EIRELI
RECORRIDO: – FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
RELATOR: – LUIZ ALBERTO SOARES
REP. DA FAZENDA: – ANDRÉ LUIS CARDOSO PIRES
SUSTENTAÇÃO ORAL: – DR. RAFAEL GONÇALVES OAB/RJ 130.700
3.PROCESSO: 030/017.318/2017 (ESPELHO 030/014.399/2021)
4.PROCESSO: 030/017.336/2017 (ESPELHO 030/012.082/2021)
5.PROCESSO: 030/017.337/2017 (ESPELHO 030/011.304/2021)
6.PROCESSO: 030/017.338/2017 (ESPELHO 030/011.303/2021)
RECORRENTE: – GERAÇÃO FÓRUM CULTURAL PENDOTIBA EIRELI
RECORRIDO: – FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
RELATOR: LUIZ ALBERTO SOARES
REP. DA FAZENDA: ANDRE LUIZ CARDOSO PIRES
SUSTENTAÇÃO ORAL: – DR. RAFAEL GONÇALVES – OAB/RJ 130.700
CC em 18 de novembro de 2021