PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – CC

REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2022, COM INÍCIO AS 10:00 HORAS.

Pauta de julgamento – Sessão Virtual

(Art. 15, parag. 3°, da Lei 2.228/2005, Art. 76 do Decreto 9.735/2005 e art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)

1.312ª Sessão Ordinária:

  1. PROCESSO: – 030/022.188/2016 (Espelho 030/015.475/2021)
  2.  PROCESSO: – 030/024.192/2016 (Espelho 030/015.474/2021)
  3. PROCESSO: – 030/024.191/2016 (Espelho 030/015.473/2021)
  4. PROCESSO: – 030/024.187/2016 (Espelho 030/015.461/2021)

RECORRENTE: – SALÃO DE CABELEIREIROS ED WAL EIRELI

RECORRIDO: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

RELATOR: – MÁRCIO MATEUS DE MACEDO

REP. DA FAZENDA: – RAFAEL HENZE PIMENTEL

SUST. ORAL: – DR. MARCOS ALVES DE PAULA – DR. RENATO SALLES AREIAS

CC, em 21 de janeiro de 2022