PAUTA DE JULGAMENTO – SESSÃO VIRTUAL DIA 27 DE JANEIRO DE 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI

CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN

REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 10:00,

Pauta de Julgamentos – Sessão Virtual
(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005, Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005 e Art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)

► 1229ª Sessão Ordinária:

PROCESSO: 030/019116/16
RECORRENTE: ENSINO MAIS FÁCIL TECNOLOGIA LTDA RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CONSELHEIRO/RELATOR: CARLOS MAURO NAYLOR

PROCESSO: 030/019117/16
RECORRENTE: ENSINO MAIS FÁCIL TECNOLOGIA LTDA RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CONSELHEIRO/RELATOR: CARLOS MAURO NAYLOR

PROCESSO: 030/019127/16
RECORRENTE: ENSINO MAIS FÁCIL TECNOLOGIA LTDA RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CONSELHEIRO/RELATOR: CARLOS MAURO NAYLOR

PROCESSO: 030/028351/18
RECORRENTE: ESPÓLIO DE ARTHUR ROBERTO ATARIAN RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CONSELHEIRO/RELATOR: ROBERTO MARINHO DE MELLO

► 1230ª Sessão Ordinária:

PROCESSO: 030/016801/17
RECORRENTE: FISIOHOME CUIDADOS DOMICILIARES S/C LTDA RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CONSELHEIRO/RELATOR: CARLOS MAURO NAYLOR

PROCESSO: 030/016803/17
RECORRENTE: FISIOHOME CUIDADOS DOMICILIARES S/C LTDA RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CONSELHEIRO/RELATOR: CARLOS MAURO NAYLOR

PROCESSO: 030/016804/17
RECORRENTE: FISIOHOME CUIDADOS DOMICILIARES S/C LTDA RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CONSELHEIRO/RELATOR: CARLOS MAURO NAYLOR

PROCESSO: 080/003848/08
RECORRENTE: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CONSELHEIRO/RELATOR: MÁRCIO MATEUS DE MACEDO

FCCN, EM 25 DE JANEIRO DE 2021.