Pauta de reunião do Conselho de Contribuintes – CC para o dia 21 de junho de 2023

                             PREFEITURA MUNICIPAL DE NIERÓI

              SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – CC

REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2023, COM INÍCIO AS 10:00 HORAS.

Pauta de julgamento – Sessão Virtual (Art. 15, parag. 3°, da Lei 2.228/2005, Art. 76 do Decreto 9.735/2005 e art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)

1.428º Sessão Ordinária:

 1. PROCESSO: 030/010.419/2019

    RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

    RECORRIDO:  ESCOLINHA TIA SUZANA LTDA

    REP. DA FAZENDA: ANDRÉ LUÍS CARDOSO PIRES

    RELATOR: LUIZ ALBERTO SOARES

2. PROCESSO: 030/015.914/2019

    RECORRENTE: ZOANDO CASA DE FESTA LTDA

    RECORRIDO:  SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

    REP. DA FAZENDA: RAFAEL HENZE PIMENTEL

    RELATOR: ERMANO TORRES SANTIAGO

CONSELHO DE CONTRIBUINTES, em 19 DE JUNHO de 2023