2019

  • Portaria 001/SMF/2019 – Instaura procedimento interno de Tomada de Contas Especial do contrato 06/2015 celebrado pelo Município de Niterói com a sociedade empresária Sistematech Informática Eireli-ME, cujo objeto é implantação do processo eletrônico.
  • Portaria 002/SMF/2019 – Designa GUILHERME MARQUES RIBEIRO para responder pelo expediente da Coordenação de Tributos Imobiliários no período de 21/01 a 30/01.
  • Portaria 003/SMF/2019 – Designa FABIAN PHILIPPSEN para responder pelo expediente da Superintendência de Fiscalização Tributária no período de 21/01 a 25/01.
  • Portaria 004/SMF/2019 – Designa comissão para fiscalização do contrato com a Caixa Econômica Federal.
  • Portaria 005/SMF/2019 – Designa FABIAN PHILIPPSEN para responder pelo expediente da Superintendência de Fiscalização Tributária no período de 25/02 a 01/03.
  • Portaria 006/SMF/2019 – Convalida todos os atos executados pelo Subsecretário de Controle e Finanças MICHAEL VINICIUS POMIM DE OLIVEIRA, enquanto respondeu pelo expediente da Secretaria Municipal de Fazenda, no período de 05 a 16/11/2018.
  • Portaria 007/SMF/2019 – Designa GABRIELLA SOARES CARDOSO DA SILVA ROCHA para responder pelo expediente da Coordenação da Central de Atendimento no período de 07 a 21/03.
  • Portaria 008/SMF/2019 – Designa o Fiscal de Tributos ALEXANDRE CORRÊA GRASSI BISSACOT para responder pelo expediente da Coordenação de Planejamento e Fiscalização no período de 07 a 21/03.
  • Portaria 009/SMF/2019 – Designa a contar de 14/01/2019, VANESSA ANATALÍCIO PEREIRA MOURA para responder pelo expediente da Coordenação do Controle Financeiro até ulterior deliberação.
  • Portaria 010/SMF/2019 – Designa o Coordenador da Dívida Ativa LUIZ ALBERTO SOAREM, para responder pelo expediente da Superintendência da Receita, da Secretaria Municipal de Fazenda, no período de 24/04 a 03/05/2019.
  • Portaria 012/SMF/2019 – Designa RODRIGO FULGONI BRANCO para responder pelo expediente da Coordenadoria de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis no período de 19/04 a 03/05/2019.
  • Portaria 013/SMF/2019 – Designa LUIZ INÁCIO CARVALHO DOS SANTOS para responder pelo expediente da Coordenação de Arrecadação – COAR no período de 07 a 22/05/2019.
  • Portaria 017/SMF/2019 – Responsabilidade por expediente.
  • Portaria 018/SMF/2019 – Criação de Grupo de Trabalho para atender o P.A. 030014977/2019.
  • Portaria 019/SMF/2019 – Divulgação das quatro listas tríplices com o nome das pessoas naturais indicadas pelas entidades representativas de sociedades empresárias com atividade no Município de Niterói.
  • Portaria 020/SMF/2019 – Fiscalização de Contrato.
  • Portaria 021/SMF/2019 – Responsabilidade por expediente.
  • Portaria 022/SMF/2019 – Responsabilidade por expediente.
  • Portaria 023/SMF/2019 – Cria a Comissão de Monitoramento e Avaliação para fins de celebração de Termo de Fomento 01/2019, com a Agência Rio Negócios, cujo objeto é o estabelecimento de união de esforços visando o desenvolvimento de atividades de intercâmbio de informações concernentes à realização de ações de fomento, atração e viabilização de projetos de investimentos no Município de Niterói (proc. 030022021/2018),
  • Portaria 027/SMF/2019 – Responsabilidade por expediente.
  • Portaria 030/SMF/2019 – Responsabilidade por expediente.
  • Portaria 031/SMF/2019 – Responsabilidade por expediente.
  • Portaria 033/SMF/2019 – Responsabilidade por expediente.
  • Portaria 038/SMF/2019 – Responsabilidade por expediente.
  • Portaria 039/SMF/2019 – Responsabilidade por expediente.
  • Portaria 040/SMF/2019 – Responsabilidade por expediente.

2020

Atualizado em 03/03/2020