03/06/2020 – A Prefeitura de Niterói vai ampliar o apoio às pequenas e médias empresas de Niterói, graças a dois projetos de lei aprovados nesta quarta-feira (03) pela Câmara de Vereadores. O prefeito Rodrigo Neves anunciou, em pronunciamento em suas redes sociais, que os programas Empresa Cidadã 1 e 2, que originalmente valeriam por três meses, agora terão duração de cinco meses. Como contrapartida, as empresas não poderão reduzir postos de trabalho por até oito meses após a adesão.
O programa Empresa Cidadã 1 atende empresas com até 19 funcionários, que terão auxílio no pagamento de um salário mínimo para até nove empregados. Já o Empresa Cidadã 2 prevê o depósito de um salário mínimo para até nove empregados de empresas, entidades religiosas e organizações sindicais com até 40 funcionários sediadas na cidade. Como contrapartida, as empresas se comprometem a não reduzir seu número de funcionários até seis meses após a adesão ao programa. O Empresa Cidadã 2 inclui clubes e entidades filantrópicas de Niterói, que terão o auxílio no pagamento de até 20 funcionários. Para essas instituições, não há limite de empregados. A expectativa é preservar pelo menos 12 mil empregos com os dois programas.
“Nós enviamos uma mensagem à Câmara de Vereadores, que aprovou nesta quarta-feira a extensão do Empresa Cidadã 1 e 2 por mais dois meses. Essa ampliação atende pedidos da Associação Comercial de Niterói e da Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade. Vamos fazer um esforço grande de gestão fiscal, mas esse apoio direto às nossas pequenas e médias empresas será determinante para que Niterói saia ainda mais forte desse momento de crise provocada pela pandemia”, afirmou o prefeito Rodrigo Neves.
O prefeito informou que a Câmara de Vereadores aprovou, também nesta quarta-feira, o programa Supera Mais, com uma linha de crédito em condições facilitadas para pequenas empresas de faturamento anual de até R$ 1 milhão. Além disso, em outra mensagem legislativa, foi aprovada a extensão do pagamento do auxílio de R$ 500 aos microempreendedores individuais até dezembro.
“O nosso comitê cientifico sinaliza que teremos um segundo semestre ainda com restrições de circulação. Isso certamente trará reflexos para a atividade econômica, tornando necessária a ampliação desse apoio aos microempreendedores individuais. E o Supera Mais é uma medida para agilizar a concessão de crédito para capital de giro. Ao mesmo tempo, seguimos negociando com o Banco do Brasil para que o programa Niterói Supera seja acelerado”, explicou o prefeito.
A secretária municipal de Fazenda, Giovanna Victer, informou ainda que 996 microempreendedores individuais do setor de beleza já solicitaram o auxílio. O prazo para solicitar o auxílio termina no dia 10 e o benefício será pago em parcela única no dia 15 de maio. Além disso, nessa semana foi feito o pagamento da segunda folha das empresas inscritas no programa Empresa Cidadã 1. E o crédito da segunda parcela do benefício dos microempreendedores individuais será feito na próxima segunda-feira (08).
“Nenhuma prefeitura no Brasil desenvolveu um projeto tão complexo de apoio à economia como o que foi feito em Niterói. Sabemos que isso será essencial para ajudar a nossa economia a passar por esse momento tão difícil. E continuaremos trabalhando para que a retomada da atividade econômica aconteça de forma rápida e robusta”, afirmou a secretária.
Novo calendário para recarga de cartões pré-pagos – No próximo dia 9, será efetuada a recarga para quem foi atendido pelo programa Busca Ativa, como os trabalhadores em economia solidária, artesãos, catadores de recicláveis e os vendedores ambulantes. No dia 10, começa o depósito do crédito para as famílias beneficiadas pelo Renda Básica Temporária que são inscritas no CadÚnico, com o atendimento para aqueles que tem a letra inicial do nome de A até F. No dia 11, serão atendidos os que tem iniciais de G até M, e no dia 12, das letras N até Z.
Para as famílias de alunos matriculados na rede municipal de ensino e que não estão inscritas no CadÚnico, a recarga será feita a partir do dia 15 para quem tem a letra inicial do nome de A até J. No dia 16, será a vez daqueles com as iniciais de K até Z.
Restrições na Região Oceânica – O prefeito Rodrigo Neves destacou que serão retomadas, a partir de sexta-feira (05) as medidas de restrição de circulação nas praias da Região Oceânica de Niterói. Serão montados pontos de bloqueio nas entradas dos bairros e somente moradores terão acesso, mediante apresentação de comprovante de residência. O objetivo é evitar aglomerações nesses locais.
Hospital de Campanha de São Gonçalo – O prefeito informou que, nesta quarta-feira (3), a Câmara de Vereadores de Niterói revogou a lei que autorizava o repasse no valor de R$ 45 milhões para o hospital de campanha de São Gonçalo. Rodrigo Neves ressaltou que não houve repasse para a Secretaria Estadual de Saúde neste valor para a construção do hospital de campanha em São Gonçalo porque não foi apresentado um plano de trabalho detalhado de execução de serviços, o que era prerrogativa para a liberação do recurso.
“Conversei com o prefeito de São Gonçalo e vamos continuar apoiando as ações de sanitização nos bairros limítrofes com Niterói e faremos o empréstimo de 20 respiradores”, disse Rodrigo Neves.
Boletim – De acordo com o boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (3), Niterói tem 3.317 casos confirmados de Covid-19, com 1.318 em isolamento domiciliar sendo acompanhados pela Fundação de Saúde do Município. A cidade registra, até o momento, 127 óbitos e tem 1.755 pacientes recuperados.
