Contribuintes poderão deduzir parte do IPTU e do ISS para financiar iniciativas com orçamentos que vão de R$ 20 mil a R$ 500 mil

A Secretaria Municipal das Culturas (SMC), por meio da Fundação de Arte de Niterói (FAN), lançou nesta quarta-feira (21) o edital para fomento indireto, através de incentivo fiscal, que vai disponibilizar R$ 3 milhões a projetos culturais na cidade. Os contribuintes poderão deduzir parte do IPTU e do ISS para financiar iniciativas com orçamentos que vão de R$ 20 mil até R$ 500 mil. O principal objetivo da proposta é reconhecer, fomentar e valorizar a diversidade, pluralidade e a singularidade das produções artísticas em Niterói.

Acompanharam o prefeito Axel Grael no lançamento do edital, que aconteceu na Sala Carlos Couto, a secretária municipal de Fazenda, Marília Ortiz; a secretária municipal das Culturas, Julia Pacheco; o presidente da Fundação de Arte de Niterói (FAN), Fernando Brandão; e o superintendente do Sistema Municipal de Financiamento à Cultura (SIMFIC), Matheus Lima. O prefeito Axel Grael comemorou a possibilidade de financiamento para produtores culturais e ressaltou a importância do fomento para impulsionar o setor cada vez mais. 

“Sinto muito orgulho por esse trabalho que está sendo feito na Cultura de Niterói. A cadeia produtiva da Cultura é muito potente e a gente tem isso como prioridade desde que estávamos pensando na retomada da economia da cidade no momento pós-pandemia, que foi um dos mais desafiadores dessa gestão. Cada real que investimos na Cultura reverte em resultados na economia. Apostamos nessa estratégia dos editais desde a gestão do ex-prefeito Rodrigo Neves como uma forma democrática e transparente de fazer com que o dinheiro chegue na ponta e ajude os projetos que têm mais potencial de resultado. Niterói investe em Cultura muito mais do que várias capitais do país e de cidades muito mais populosas”, destacou Axel Grael. 

Poderão captar recursos projetos ligados às mais diversas expressões artísticas, projetos na área de artes cênicas (teatro, dança, ópera e circo), capoeira, música, folclore, literatura, livros, poesia, humanidades, moda, artesanato, audiovisual, arte digital, artes visuais, arte urbana, arte popular, artes gráficas e artes integradas.

Parte do fomento será destinada a projetos ligados ao patrimônio e à memória para financiar ações na área de preservação e restauração de equipamentos com valor histórico e cultural, material e imaterial. Atividades de concepção, conservação e manutenção de museus, arquivos, bibliotecas, centros culturais, casas de cultura e outros espaços também receberão financiamento.

“A Cultura tem um potencial simbólico em várias áreas. Uma cidade que não respira isso como um pilar importante é uma cidade acéfala. Uma coisa é falar, outra coisa é o gesto com a Cultura dentro do orçamento. Tínhamos R$ 28 milhões em 2019 e hoje chegamos a quase R$ 60 milhões, incluindo editais de fomentos. Somos uma das dez cidades que mais investem em Cultura no Brasil. Podemos olhar para o fomento como uma forma de profissionalizar, aprimorar e democratizar, ajudando ainda junto com a captação do setor privado. Vamos insistir mais com esse setor”, afirmou Marília Ortiz, secretária municipal de Fazenda.  

Em um dos eixos do edital, está previsto o financiamento para projetos ligados à pesquisa e ao pensamento, como levantamentos, estudos e mapeamentos nas áreas artística e cultural. A realização de cursos de caráter cultural ou artístico destinado à formação, especialização e aperfeiçoamento de profissionais também receberão parte do aporte. Julia Pacheco, secretária Municipal das Culturas, ressalta que o edital foi elaborado com o objetivo de promover maior diversidade nas propostas.

“Este ano, à medida em que as propostas forem chegando, já vamos liberando os nomes dos aprovados. A partir desta quinta-feira (22), o edital já estará disponível para inscrição. A cada edital novo, contabilizamos cerca de 40 novos profissionais que nunca tinham se inscrito em outros editais. E isso só vai aumentando. É importante lançarmos os editais neste período para que as pessoas possam se programar. A Cultura em Niterói é um vetor da economia social e é muito importante termos todo esse apoio para cada vez mais podermos apoiar novos projetos”, disse Julia Pacheco.

O superintendente do Sistema Municipal de Financiamento à Cultura (SIMFIC), Matheus Lima, enfatizou que o fomento viabilizará projetos em toda a cidade. “A presença de empresários nesse lançamento é uma prova de que Niterói está evoluindo em Cultura. Como artista da cidade, vejo que esses editais são fundamentais para o crescimento do setor, com uma boa base de políticas públicas”, disse Matheus Lima.

“Fomentão 2023” – Neste mês de junho, a Secretaria Municipal das Culturas lançou dois editais que, somados, vão injetar R$ 5,5 milhões no setor em Niterói. No último dia 14, foi lançado um edital de fomento direto de R$ 2,5 milhões para apoiar projetos de montagem e realização de espetáculos, shows ou exposições; circulação de atrações do tipo já concebidas; manutenção de grupos, coletivos ou companhias; produtos artísticos e culturais; além de residências artísticas e festivais. A chamada pública “Fomentão 2023” é uma das ações que integram o programa “Cultura é um Direito”. Nesta quarta-feira (21), foram anunciados mais R$ 3 milhões pelo edital de fomento indireto, através de incentivo fiscal.