CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – CC

REUNIÃO PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2024, COM INÍCIO AS 10:00 HS.

Pauta de Julgamentos

(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005 e Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005 e Art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)

1.504ª Sessão Ordinária:

PROCESSO: 030/033625/2019

RECORRENTE: ZEN PARTICIPAÇÕES LTDA

REP. DA FAZENDA: MARIA ELISA VIDAL BERNARDO

RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES

SUST. ORAL: DR. ALDO AMADEU DE LUCA 

________________________________________________________________________

PROCESSO: 030/007488/2022

RECORRENTE: ZEN PARTICIPAÇÕES LTDA

REP. DA FAZENDA: MARIA ELISA VIDAL BERNARDO

RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES

SUST. ORAL: DR. ALDO AMADEU DE LUCA

________________________________________________________________________

PROCESSO: 030/007469/2022

RECORRENTE: ZEN PARTICIPAÇÕES LTDA

REP. DA FAZENDA: MARIA ELISA VIDAL BERNARDO

RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES

SUST. ORAL: DR. ALDO AMADEU DE LUCA

________________________________________________________________________

PROCESSO: 030/006737/2021

RECORRENTE: ALMIR XIMENES FILHO

REP. DA FAZENDA: MARIA ELISA VIDAL BERNARDO

RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES

________________________________________________________________________

CC em 17 de maio de 2024