CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – CC

REUNIÃO PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2024, COM INÍCIO AS 10:00H, na Sala de Reuniões do Conselho de Contribuintes –

Pauta de Julgamentos

(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005 e Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005 e Art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)

1.507ª Sessão Ordinária:

*PROCESSO: 030/033691/2019

RECORRENTE: RINALDO DE SOUZA BARROSO

REP. DA FAZENDA: MARIA ELISA VIDAL BERNARDO

RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES

SUST. ORAL: AULINO LOURENÇO DE SOUSA NETO

________________________________________________________________________

  • PROCESSO: 030/006325/2021

RECORRENTE: RINALDO DE SOUZA BARROSO

REP. DA FAZENDA: MARIA ELISA VIDAL BERNARDO

RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES  

SUST. ORAL: DR. AULINO LOURENÇO DE SOUSA NETO

________________________________________________________________________

  • PROCESSO: 030/000504/2020  

RECORRENTE: RINALDO DE SOUZA BARROSO

REP. DA FAZENDA: MARIA ELISA VIDAL BERNARDO

RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES

SUST. ORAL: DR. AULINO LOURENÇO DE SOUSA NETO

________________________________________________________________________

CC em 03 de junho de 2024