CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – CC
REUNIÃO PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2024, COM INÍCIO LOGO APÓS A SESSÃO 1514ª – EM SESSÃO VIRTUAL ABERTA AO PÚBLICO. OS INTERESSADOS PODERÃO ENTRAR EM CONTATO COM conselhodecontribuintes@fazenda.niteroi.rj.gov.br
Pauta de Julgamentos
(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005 e Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005 e Art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
1.515ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 030/011028/2023
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
REP. DA FAZENDA: ANDRE LUÍS CARDOSO PIRES
RELATOR: ERMANO TORRES SANTIAGO
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PROCESSO: 030/010525/2023
RECORRENTE: FOCUS CONTABILIDADE DE SUPERMERCADO LTDA
REP. DA FAZENDA: RAFAEL HENZE PIMENTEL
RELATOR: ERMANO TORRES SANTIAGO
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PROCESSO: 030/010521/2023
RECORRENTE: FOCUS CONTABILIDADE DE SUPERMERCADO LTDA
REP. DA FAZENDA: RAFAEL HENZE PIMENTEL
RELATOR: ERMANO TORRES SANTIAGO
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PROCESSO: 030/019551/2018
RECORRENTE: SOCIAL RBN – SOCIEDADE DE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
REP. DA FAZENDA: MARIA ELISA VIDAL BERNARDO
RELATOR: RODRIGO FULGONI BRANCO
CC em 21 de junho de 2024
