SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN
REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2022, COM INÍCIO AS 10:00 HORAS.
Pauta de julgamento – Sessão Virtual
(Art. 15, parag. 3°, da Lei 2.228/2005, Art. 76 do Decreto 9.735/2005 e art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
1.379ª Sessão Ordinária:
- PROCESSO: 030/023.269/2018 (ESPELHO 030/015.489/2021)
RECORRENTE: – ALEXANDRE POYARES NOLASCO
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
REP. DA FAZENDA: ANDRÉ LUIS CARDOSO PIRES
RELATOR: LUIZ ALBERTO SOARES
- PROCESSO: – 030/014.962/2016 (030/015.468/2021)
RECORRENTE: – AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
REP. DA FAZENDA: RAFAEL HENZE PIMENTEL
RELATOR: ROBERTO PEDREIRA CURI
- PROCESSO: – 030/013.957/2018
RECORRENTE: – MILVIA MARIA DE CASTRO
RECORRIDO: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
REP. DA FAZENDA: – MARCELLE BRANDÃO
RELATOR: – ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI
- PROCESSO: – 030/026.789/2019
RECORRENTE: – RIO ARTE NITERÓI EIRELI
RECORRIDO: – RAFAEL HENZE PIMENTEL
RELATOR: – ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI
CC. EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022
