CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – CC

REUNIÃO PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA   04 DE SETEMBRO DE 2024, COM INÍCIO LOGO APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO 1534, EM SESSÃO VIRTUAL ABERTA AO PÚBLICO. OS INTERESSADOS PODERÃO ENTRAR EM CONTATO COM conselhodecontribuintes@fazenda.niteroi.rj.gov.br.

Pauta de Julgamentos

(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005 e Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005 e Art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)

1.535ª Sessão Ordinária:

  • PROCESSO: 030/016335/2023

RECORRENTE:  HAMMERNIT ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA ME

RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNCIPAL

REP. DA FAZENDA: RAFAEL HENZE PIMENTEL

RELATOR: LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA MOREIRA

                      _______________________________________________________________

  • PROCESSO: 030/016344/2023

RECORRENTE:  HAMMERNIT ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA ME

RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNCIPAL

REP. DA FAZENDA: RAFAEL HENZE PIMENTEL

RELATOR: LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA MOREIRA

            _________________________________________________________________

  • PROCESSO: 030/30332/2019

RECORRENTE: RIO HOME CARE EIRELI

RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

REP. DA FAZENDA: MARIA ELISA VIDAL BERNARDO

RELATO: PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO

             _________________________________________________________________

CC em 30 de agosto de 2024