CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – CC
REUNIÃO PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 10:00H, EM SESSÃO VIRTUAL, ABERTA AO PÚBLICO. OS INTERESSADOS PODERÃO ENTRAR EM CONTATO COM conselhodecontribuintes@fazenda.niteroi.rj.gov.br.
Pauta de Julgamentos
(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005 e Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005 e Art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
1.558ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 030/000327/2024
RECORRENTE: CONFIDENCE CORRETORA DE CÂMBIO S/A
RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
REP. DA FAZENDA: ANDRÉ LUÍS CARDOSO PIRES
RELATORA: PATRÍCIA REBEL GUIMARÃES
SUST. ORAL: DR. GUILHERME GARCIA KAMIDA KIEL
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PROCESSO: 030/000328/2024
RECORRENTE: CONFIDENCE CORRETORA DE CÂMBIO S/A
RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
REP. DA FAZENDA: ANDRÉ LUÍS CARDOSO PIRES
RELATORA: PATRÍCIA REBEL GUIMARÃES
SUST. ORAL: DR. GUILHERME GARCIA KAMIDA KIEL
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PROCESSO: 030/000329/2024
RECORRENTE: CONFIDENCE CORRETORA DE CÂMBIO S/A
RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
REP. DA FAZENDA: ANDRÉ LUÍS CARDOSO PIRES
RELATORA: PATRÍCIA REBEL GUIMARÃES
SUST. ORAL: DR. GUILHERME GARCIA KAMIDA KIEL
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CC em 22 de novembro de 2024
