A Prefeitura de Niterói realiza em 18 de dezembro o quarto sorteio da NitNota, o programa de benefícios da Nota Fiscal de Serviços de Niterói, com base nos números da Loteria Federal. Concorrem os cidadãos que informaram o CPF nas notas fiscais de serviços contratados no município, como academias, estacionamentos e escolas, entre 1º de abril e 10 de dezembro de 2019. Não valem as notas geradas por compras de mercadorias.
O valor da premiação será de R$ 100 mil. Além de participar dos sorteios, todos que pedirem notas fiscais também receberão créditos, que poderão ser utilizados para abater até 100% do IPTU. Os créditos são gerados por Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas em até 10% do ISS recolhido quando o tomador de serviços for pessoa física. Somente este ano, foram concedidos mais de R$ 200 mil em descontos no imposto aos moradores de Niterói.
“O programa incentiva os moradores da cidade a pedir a nota fiscal e permite uma melhor fiscalização do recolhimento de ISS. E assim dá condições da Prefeitura retornar à população, que paga os impostos, benefícios com a realização de obras, investimentos em programas sociais e geração de empregos”, afirmou a secretária municipal de Fazenda, Giovanna Victer.
Cada nota emitida entre 1 de abril e 10 de dezembro recebeu um código que pode ser conferido no site https://nfse.niteroi.rj.gov.br/capa.aspx. As regras para determinação do(s) código(s) contemplados podem ser consultadas na seção de “perguntas e respostas” do site da NitNota, no tópico 9.03: https://nfse.niteroi.rj.gov.br/Ajuda/faq.aspx#t9s3.
