A Prefeitura de Niterói realiza em 9 de dezembro o quinto sorteio da NitNota, o programa de benefícios da Nota Fiscal de Serviços de Niterói, com base nos números da Loteria Federal. Concorrem os cidadãos que informaram o CPF nas notas fiscais de serviços contratados no município, como academias, estacionamentos e escolas, entre 11 de dezembro de 2019 a 30 de novembro de 2020. Não valem as notas geradas por compras de mercadorias.
O valor da premiação será de R$ 200 mil. Além de participar dos sorteios, todos que pedirem notas fiscais também receberão créditos, que poderão ser utilizados para abater até 100% do IPTU. Os créditos são gerados por Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas em até 10% do ISS recolhido quando o tomador de serviços for pessoa física.
“O programa da Prefeitura de Niterói incentiva a população a pedir nota fiscal. Isso permite uma melhor fiscalização do recolhimento do ISS, o que dá condições à Prefeitura de retornar aos moradores benefícios diversos, como obras, investimentos em programas sociais, na geração de empregos e em outras áreas prioritárias”, afirmou a secretária municipal de Fazenda, Giovanna Victer.
Cada nota emitida entre 11 de dezembro de 2019 e 30 de novembro de 2020 recebeu um código que pode ser conferido no site https://nfse.niteroi.rj.gov.br/capa.aspx. As regras para determinação do(s) código(s) contemplados podem ser consultadas na seção de “perguntas e respostas” do site da NitNota, no tópico 9.03: https://nfse.niteroi.rj.gov.br/Ajuda/faq.aspx#t9s3.
