21/07/2020 – A poupança dos royalties do petróleo, criada pela Prefeitura de Niterói em 2017, tem sido fundamental para minimizar os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus e será importante para a recuperação econômica da cidade. A afirmação foi feita pela secretária municipal de Fazenda, Giovanna Victer, nesta terça-feira (21), durante a abertura virtual do 9º Seminário de Gestão Pública Fazendária, que discute o cenário fiscal e tributário pós-covid.
Segundo Giovanna Victer, o Fundo de Equalização da Receita, conhecido como Poupança dos Royalties, com mais de R$ 290 milhões de saldo, usou parte dos recursos para o pagamento de programas emergenciais para mitigar os impactos sociais e econômicos decorrentes da pandemia do coronavírus em Niterói.
“O grande desafio da pandemia para os gestores públicos é a capacidade de planejamento. Em Niterói, com os recursos da poupança dos royalties, fizemos projetos de manutenção de empresas abertas, pagando salários. Fizemos políticas de crédito para as empresas, onde a prefeitura arcou com o pagamento dos juros dos financiamentos bancários. Foram várias políticas públicas para que as empresas não morressem neste período de pandemia. Graças a essa poupança, nós também pudemos fazer um programa robusto de transferência de renda para 50 mil famílias carentes, que recebem R$ 500/mês em cartão alimentação para compras”, destaca a secretária.
O Seminário tem como base a cidade de Ribeirão Preto, em São Paulo, e vai ter painéis de discussão até o dia 31 de julho, através do endereço da Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de São Paulo. Participam secretários e gestores públicos da área fazendária de municípios de todas as regiões do país.
