Veja como o Sistema de Gestão de Geoinformação da Prefeitura de Niterói está trazendo inovações e benefícios para a Secretaria da Fazenda.
Mais um órgão da Prefeitura Municipal de Niterói está se beneficiando com a implantação do SIGEO, a mais nova plataforma digital do município que integra dados e sistemas existentes com base na localização. Agora é a vez da Secretaria Municipal da Fazenda, que está recebendo melhorias em relação ao cadastro imobiliário e o recadastramento do município. A partir de agora, com o SIGEO, a SMF conta com um novo mapeamento do cadastro imobiliário com base em dados atualizados dos lotes, quadras, imóveis e edificações da cidade. Tudo isso disponível para consulta e acesso no Portal SIGEO https://geo.niteroi.rj.gov.br/civitasgeoportal/ para todos os profissionais da prefeitura conforme permissões de acesso.
Essa atualização permitirá à SMF realizar o recadastramento de todos os imóveis da cidade para a cobrança devida do IPTU de seus cidadãos, garantindo a justiça fiscal no município. Com a atualização, a cobrança do IPTU será realizada com base no valor correto considerando atributos como tamanho do imóvel, tipo de cobertura, instalação elétrica, revestimento e piso. A grande novidade nesse recadastramento é o aplicativo móvel por meio do qual os agentes da secretaria vão à campo com um tablet para verificar os imóveis e realizar as devidas atualizações em seus registros de forma integrada com a base de dados municipal. As edições serão realizadas de forma ágil e automaticamente atualizadas no SIGEO.
Visão do Portal SIGEO.
Uso da geotecnologia e expectativas do SIGEO na SMF
Confira a seguir o depoimento de Edval Martins, Chefe do Setor de Recadastramento da Secretaria da Fazenda de Niterói, que conta um pouco do contexto do uso da geotecnologia no órgão, bem como a importância e os resultados esperados com o SIGEO.
“A Secretaria da Fazenda de Niterói vem atuando no campo da Geotecnologia desde a década passada, mantendo o projeto “GEONIT”, buscando elementos para a base da implantação de um Cadastro Multifinalitário. Como resultado dos esforços, conseguimos georreferenciar a Região Oceânica e alguns bairros da Zona Sul da cidade, numa área estimada de 67 Km² (48% da área do município) e aproximadamente 42.000 imóveis. O projeto utilizou um voo de 2005 e foi contratado para completar um antigo de 1995, feito para atender ao projeto de despoluição da Baía de Guanabara.
Edval Martins, Chefe do Setor de Recadastramento da SMF, e Cesar Barbiero, Secretário da Fazenda.
Tínhamos como objetivo a criação de um sistema de informações geográficas, que seria responsável pela interligação dinâmica entre a base cartográfica planimétrica cadastral e o cadastro imobiliário, a fim de associar todos os bancos cadastrais do município, como imóveis públicos e privados, rede de água, esgoto e energia elétrica, dados de saúde pública, educação, bem como todas as demais secretarias do município. Porém, apesar de lograrmos êxitos quanto ao georreferenciamento na área citada, os investimentos parcos das administrações anteriores e um erro na escolha da plataforma de integração entre os entes não nos permitiu avanços, ficando o projeto restrito à Secretaria de Fazenda.
Para resgatar a iniciativa original, a atual administração municipal contratou um novo voo e elaborou um projeto voltado ao Desenvolvimento e Implantação do Sistema de Gestão de Geoinformação (SIGEO), englobando o Cadastro Técnico multifinalitário de Niterói. O SIGEO vem fazer ressurgir o GEONIT, que estava fadado a ser um projeto de insucesso, uma vez que o ambiente do sistema de informações geográficas não era acessível pela Internet (SIG-Web), impossibilitando a integração dos demais atores, o que é fundamental para a criação de um Cadastro Multifinalitário.
Equipe do setor de Recadastramento da SMF.
A contratação da Imagem como a empresa especializada em GIS está sendo de suma importância para a implantação e elaboração de nova metodologia, dando soluções para antigos problemas. Passamos a contar com um programa de gestão municipal, o Civitas da Imagem, que nos oferece uma plataforma única capaz de manter todos os processos e otimizar suas etapas internas e externas, compartilhando todos a mesma visão do dado”.
Esperamos com o projeto um grande aperfeiçoamento do Cadastro Técnico Territorial que contemple resultados tais como:
- Um cadastro técnico integrado com o Sistema Tributário e Fiscal;
- Dados da base do cadastro multifinalitário georreferenciado para consulta, verificações de medidas e impressão de mapas temáticos;
- Levantamento de dados em campo com o aplicativo móvel, proporcionando ao usuário o acesso ao cadastro bem como a imagem, online, além de agilizar o fluxo de trabalho de manutenção e atualização do Cadastro Imobiliário e Mobiliário.
Revitalização da sede de Geoprocessamento da SMF
Outra grande novidade é a revitalização da sala da equipe do Recadastramento da SMF que é um dos núcleos de geoprocessamento da prefeitura. Novos móveis e pintura estão sendo providenciados para a equipe. Confira algumas fotos do andamento das obras.
Além da revitalização da sala do Recadastramento, a próxima aplicação disponível para a secretaria será o cadastramento mobiliário que reunirá no portal SIGEO as atividades econômicas e comerciais de cada imóvel de Niterói. Essa etapa ainda está em fase de execução, pois depende da integração com o sistema tributário e fiscal da prefeitura.
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