Na manhã desta quinta-feira, 26/09/2019, foi realizada a Audiência Pública na Câmara Municipal de Niterói, com o objetivo de expor os dados relativos ao Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre/2019 e 4º Bimestre/2019 do Relatório Resumido de Execução Orçamentária.
Ressalte-se que as Audiências Públicas são fundamentais para fortalecer participação e de controle popular da Administração Pública no Estado Social e Democrático de Direito.
Alunos da graduação do curso de Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) estiveram presentes, além de autoridades políticas e sociedade civil.
A Audiência foi apresentada pela Subsecretária de Contabilidade, Yasmim Monteiro, e pelo Subsecretário de Finanças, Heitor Moreira.
Foram discutidos aspectos financeiros e orçamentários, evidenciados no RGF e RREO (Relatório da Gestão Fiscal e Resumido da Execução Orçamentária), que têm por objetivo a avaliação e controle do comportamento da receita; evolução da despesa; controle de gastos com pessoal; dívida consolidada, operações de crédito, aplicação em saúde e educação.
Verificou-se que Niterói vem apresentando resultados em conformidade com os ditames legais. Veja a seguir o resumo dos índices:
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