A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) é o órgão da Prefeitura responsável pela execução das políticas fiscal e financeira do Governo; a cobrança dos tributos municipais; a fiscalização tributária e de posturas; e o assessoramento dos demais órgãos municipais quanto à administração financeira e contábil. Nosso objetivo é garantir que os tributos pagos pelos contribuintes sejam bem aplicados nos serviços demandados pelos cidadãos niteroienses.
Dirigentes da Fazenda
Marília Ortiz
Secretária da Fazenda
Mestre em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), graduada em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (USP), pós-graduanda em Finanças Públicas e Auditoria (UFRJ), com curso executivo para líderes públicos na School of International and Public Affairs da Universidade de Columbia (NY).
Na Prefeitura de Niterói, desde 2014, foi gerente de projetos da SEPLAG e responsável pela regulamentação e implantação da Lei de Acesso à Informação – o que levou a Prefeitura de Niterói a obter reconhecimento do Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União com a nota máxima nos seus rankings de cumprimento da transparência.
Ocupou o cargo de Subsecretária de Orçamento participando da elaboração e implementação do pacote de medidas e ajuste fiscal intitulado “Niterói mais Resiliente” em 2017 que levou a uma economia de despesas da ordem de 150 milhões. Foi também Subsecretária de Planejamento e responsável pela integração do Plano Estratégico Niterói que Queremos com o Plano Plurianual 2018-2021 e a criação do Observanit para monitoramento de indicadores estratégicos de resultados das políticas municipais.
Antes de integrar o quadro da Prefeitura de Niterói foi Coordenadora-Adjunta da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Social da Prefeitura de São Paulo (2013-2014); pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas em Administração Pública e Governo da FGV (2012-2013); e gerente de projetos no Instituto Sou da Paz (2008-2012). É membro da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) que integra lideranças comprometidas com o fortalecimento da democracia e a melhoria da eficiência na gestão pública.
Haroldo Almeida Filho
Subsecretário de Modernização e Gestão Fazendária
Haroldo é graduado em Direito pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ). Possui experiência em Direito Tributário, com especialização pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), e em Finanças Públicas – cursando o MBA Gestão em Finanças Públicas e Auditoria Pública pela COPPETEC/UFRJ. Agente Fazendário desde 2016, ocupou de 2019 a 2023 a Coordenação de Arrecadação (COAR), oportunidade na qual implementou os projetos de arrecadação de tributos pela modalidade PIX e por cartão de crédito/débito no Município.
Juan Rodrigues
Subsecretário da Receita
Mestre em Direito Público pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, com linha de pesquisa em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento Econômico e Especialista em Direito Fiscal pela PUC-RJ. Juan atuou como Analista da Fazenda Estadual – SEFAZ-RJ – entre outubro de 2013 e março de 2017. Ingressou como servidor público municipal de carreira no cargo de Auditor Fiscal da Receita Municipal – SMF Niterói em março de 2017. Antes de assumir a subsecretaria de Receita foi Coordenador de Tributação.
Heitor Moreira
Subsecretário de Finanças
Heitor Moreira é Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras – AMAN e possui MBA em Investimentos e Private Banking pelo IBMEC. É Analista de Planejamento e Orçamento do Ministério da Economia, tendo atuado na Secretaria de Orçamento Federal entre os anos de 2011 a 2015 e 2020. Também exerceu a função de Coordenador de Programação Orçamentária na Agência Nacional de Cinema (ANCINE) entre 2015 e 2018. Além disso, em 2020, ocupou o cargo de Diretor de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. Heitor atua há mais de 23 anos na administração pública e possui 10 anos de experiência em Orçamento Público e Finanças na esfera federal e municipal. Foi Subsecretário de Orçamento na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão da Prefeitura de Niterói entre 2018 e 2019 e foi oficial do Exército Brasileiro de 2003 a 2011, ocupando os cargos de natureza operacional e administrativa.
Fernanda Rodrigues de Oliveira
Subsecretária de Contabilidade
Fernanda é Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro e Especialista em Gestão Governamental e Controle Orçamentário. Gestora Pública efetiva da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG/RJ, atualmente cedida na Subsecretaria de Contabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói. Fernanda também é professora nos cursos de graduação da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da FACC/UFRJ e da Universidade Castelo Branco e ministra cursos e seminários no Conselho Regional de Contabilidade – CRC/RJ.
Ana Clara dos Santos Lima Peixoto
Procuradora
Ana Clara é bacharel em direito pela Universidade Federal Fluminense e Procuradora do Município de Niterói. Foi residente jurídica na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro entre os anos de 2021 e 2023, atuando com execuções fiscais de grandes devedores.
Tânia Lúcia Ferreira da Conceição Siqueira
Chefe de Gabinete
Tânia atuou na iniciativa privada por 20 anos como Secretária no escritório de advocacia REINALDO MÓSSO BEYRUTH. No setor público está desde 1997, passando pelos cargos de Secretária: na Diretoria Administrativa e na Presidência da Niterói Terminais Rodoviários (Niter); no Gabinete da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SPOG); Controladoria Geral do Município (CGM) e Chefe de Gabinete na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG)
Dandara Xavier
Diretora da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Dandara Xavier é bacharel em Gestão Pública pela UFRJ com ênfase no Setor Governamental e especialização em Gestão de Projetos e Metodologias Ágeis. Atua na Prefeitura de Niterói desde 2017 no monitoramento de projetos pelo Núcleo de Gestão Estratégica. Sua trajetória profissional é voltada para as áreas de gestão, monitoramento e aceleração de projetos; avaliação de políticas públicas e planejamento estratégico.
Laryssa Sader
Diretora do Setor de Inovação e Atendimento ao Cidadão
Laryssa é formada em Pedagogia pela Universidade CEDERJ/UNIRIO e está atualmente graduando-se em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Ela possui certificações em aperfeiçoamento de atendimento no setor público, atendimento remoto, gestão de projetos e melhoria de processos. Com mais de dez anos de experiência na Secretaria de Fazenda de Niterói, Laryssa atuou em diversos setores, incluindo a Superintendência de Receitas e a Coordenação de Cadastro Imobiliário. Ela foi Coordenadora desse setor por sete anos e Diretora de Cadastros Fiscais por um ano.
Pedro Reys
Diretor de Controle Interno
Pedro é Bacharel em Direito pela UFV/MG. Especializado em Direito Público. Atuou como diretor de planejamento e diretor de modernização da gestão na SEPLAG entre os anos de 2013 a 2016.
João Gabriel Cardoso da Costa
Diretor de Tecnologia da Informação
João Gabriel é graduado em Ciências Econômicas pela UFRJ. Possui experiência na área de mercado financeiro e na área de Direito Econômico e Tributário, com foco em tributos municipais.
Raphael Saraiva Guingo
Diretor do Departamento de Lançamento e Fiscalização
Raphael é Bacharelado em Ciências Militares com especialização em Engenharia pela AMAN. Auditor Fiscal da Receita Municipal desde 2015.
Alessandra Silveira Santos
Diretora do Departamento de Administração Tributária
Alessandra é Bacharel em História pela UFRJ, possui MBA em Gestão Cultural e pós-graduação em Direito Tributário e Direito Imobiliário pela UCAM. Foi Auditora Fiscal da Receita Municipal de Cuiabá de 2016 a 2020. Ocupa, desde 2020, o cargo de Auditora Fiscal da Receita Municipal de Niterói.
Flávia de Souza Bittencourt Barros
Diretora do Departamento de Finanças
Flávia é economista formada pela Universidade Federal Fluminense, pós graduada em Análise Financeira de Projetos e pós graduanda em Gestão Pública Municipal pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. É gestora pública da Prefeitura de Niterói desde 2018. Fez parte do Departamento de Projetos Especiais da Seplag e, posteriormente, foi Coordenadora dos Encargos Financeiros do Município e Gestão Orçamentária da Secretaria Municipal de Fazenda.
Lucas José Lopes Paz
Diretor do Departamento de Estudos Fiscais
Lucas é graduado em Engenharia de Petróleo pela Universidade Federal Fluminense e foi bolsista do programa Ciências sem Fronteiras na Montana Tech. Ocupou o cargo de Consultor Sênior na PricewaterhouseCoopers (PwC) na área de Finanças Corporativas durante o período de 2015 a 2018. Integrou o Departamento de Projetos Especiais da Seplag de Niterói, na unidade de Parcerias Público-Privadas entre 2018 a 2019.
Francisco Marins de Albuquerque
Diretor do Tesouro Municipal
Francisco é Pós Graduado em Finanças e Gestão pela Universidade Cândido Mendes. Possui mais de oito anos de experiência em instituição financeira, tendo atuado como gerente de alta renda e como assessor financeiro do Secretário de Fazenda de Niterói.
Lígia Werneck
Diretora de Sistematização Contábil
Lígia é uma profissional graduada em Análise de Sistemas da Computação pela Universidade Estácio de Sá, onde também está cursando Ciências Contábeis. Com mais de 20 anos de experiência na Secretaria Municipal de Fazenda, onde teve um papel significativo na área de Tecnologia da Informação, ela se destaca como especialista em Gestão de Sistemas voltados para a contabilidade pública em âmbito estadual e federal. Atualmente se dedica à análise na Gestão Contábil com foco na transparência pública e melhoria da qualidade da Informação.
Thiago Oliveira de Resende
Diretor de Contabilidade
Thiago é bacharel em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Plínio Leite, com MBA em Contabilidade e Auditoria pela Universidade Federal Fluminense. Contador efetivo do Município de Maricá desde 2019, atualmente cedido na Subsecretaria de Contabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói. Thiago atuou por mais de 16 anos na iniciativa privada (entre 2004 e 2019), com passagens por empresas de Capital Aberto como Sul América S.A. e The Bank of New York Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A., atuando na contabilidade, principalmente na preparação e divulgação de demonstrações financeiras, notas explicativas e demais relatórios de balanço em conformidade com as normas emitidas pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM, Banco Central do Brasil – BACEN, Superintendência de Seguros Privados – SUSEP e Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Fernanda Fraga
Diretora da Assessoria de Comunicação Institucional
Graduada em Design Gráfico, com formação também em Comunicação Social e MBA em Comunicação Estratégica. Tem sólida experiência no setor público com a elaboração de conceitos visuais, desenvolvimento de projetos gráficos e campanhas institucionais. Fez parte da equipe de Comunicação Visual do INCA em 2011 e atuou na SEPLAG de Niterói entre 2014 e 2021.
Setores da SMF
O organograma é a representação gráfica do Regimento Interno e pode ser visualizado na imagem abaixo (clique para ampliar).
- Secretário(a) Municipal da Fazenda – SMF
- Gabinete – GAB
- Assessoria de Comunicação Institucional – ASCOM
- Assessoria de Controle Interno – ASCONTROL
- Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional – ASPLAN
- Coordenação de Administração do Patrimônio Imobiliário – CAPI
- Superintendência Jurídica – SJUR
- Subsecretaria de Modernização e Gestão Fazendária – SUMOG
- Assessoria de Infraestrutura e Logística – ASSIL
- Assessoria de Recursos Humanos – ASSGP
- Assessoria de Contratos e Licitações – ASSCL
- Assessoria de Inovação em Serviços – AIS
- Coordenação de Documentação e Processos – CDP
- Setor de Arquivo – SARQ
- Departamento de Tecnologia da Informação – DTEC
- Coordenação de Infraestrutura – COINF
- Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas – CODES
- Subsecretaria de Finanças – SUBFIN
- Departamento de Estudos Fiscais – DEEF
- Setor de Apoio de Finanças – SEAF
- Coordenação de Conciliação Bancária – COBAN
- Coordenação de Arrecadação – COAR
- Departamento de Finanças – DEFIN
- Coordenação de Liquidação e Repasses Financeiros – COLIQ
- Coordenação de Encargos Financeiros do Município e Gestão Orçamentária – CEFGO
- Departamento de Tesouro – DETES
- Coordenação de Pagamentos e Movimentação Financeira – COPAG
- Subsecretaria da Receita – SUREM
- Assessoria de Legislação Fiscal – ALEFI
- Coordenação de Inteligência Fiscal – COINT
- Coordenação de Programação Fiscal – CPROG
- Departamento de Tributação – DETRI
- Coordenação de Pareceres e Contencioso Fiscal – COPAC
- Coordenação de Receitas Transferidas – CORT
- Departamento de Administração Tributária – DEPAT
- Coordenação de Taxas, Contribuições e Receitas Diversas – COTRD
- Coordenação de Relacionamento com o Cidadão – COREC
- Coordenação Cobrança Administrativa – COCAD
- Setor de Cartório – SCART
- Setor de Acompanhamento de Grandes Contribuintes – SAGCO
- Setor de Previsão e Gestão da Arrecadação – SEPGA
- Departamento de Lançamento e Fiscalização – DEFIS
- Coordenação do ISS e Taxas – COISS
- Coordenação do IPTU – CIPTU
- Setor de Cadastro Imobiliário Fiscal – SECIF
- Coordenação do ITBI – CITBI
- Departamento de Cadastros Fiscais – DECAF
- Coordenação de Cadastro Imobiliário – COCIM
- Setor de Recadastramento e Georreferenciamento – SEREC
- Setor de Diligências – SEDIL
- Coordenação de Cadastro Mobiliário – COCAM
- Setor de Cadastro Geral do Município – SECAM
- Setor de Alvarás – SETAL
- Coordenação de Cadastro Imobiliário – COCIM
- Subsecretaria de Contabilidade Geral – SSCONT
- Departamento de Contabilidade – DCONT
- Coordenação de Análise e Integridade Contábil – COAIC
- Setor de Informações Contábeis – SEIC
- Setor de Normas Técnicas Contábeis – SENTC
- Coordenação de Análise e Integridade Contábil – COAIC
- Departamento de Sistematização Contábil – DSIC
- Setor de Sistemas Contábeis – SESIC
- Departamento de Contabilidade – DCONT
- Conselho dos Contribuintes – CC
Plano Institucional Participativo 2021/2024
Os 100 primeiros dias de uma gestão, por seu caráter transacional, possuem como requisito fundamental a boa governança. É o momento para preparar o campo a fim de desenvolver uma gestão eficiente, fundamentada em evidências e comprometida com resultados.
Pensando assim, desde janeiro/2021, a SMF vem trabalhando no desenvolvimento do Plano Institucional Participativo – PIP, construído a partir de três pilares fundamentais: participação, visão estratégica e fortalecimento institucional.
A proposta elaborada é o resultado de um processo coletivo, que foi iniciado com um diagnóstico ambiental da SMF, realizado por meio de pesquisa interna com seus colaboradores e da consulta pública viabilizada pela plataforma de participação social Colab. Além disso, realizamos um “Seminário do Planejamento Institucional Participativo”, que contou com a presença dos dirigentes da SMF e de três especialistas da área econômica do cenário internacional.
O documento – que sistematiza a política de desenvolvimento institucional, as estratégias para atingir objetivos e metas fixados para os próximos quatro anos e define a missão, visão e valores do órgão – tem como eixo central cinco grandes áreas: arrecadação eficiente, modernização de serviços com foco no cidadão, desenvolvimento institucional, e informação qualificada e transparente.
Acesse o Plano Institucional Participativo da SMF clicando aqui.
Sobre o Palácio Arariboia
A pedra fundamental do Palácio Arariboia foi lançada em 1909 e a inauguração aconteceu em 1910. Conhecido como Prefeitura Velha, o prédio recebeu o nome de Palácio Arariboia em 1973, com a comemoração dos 400 anos da cidade. Tombado pela prefeitura em 1995, o prédio tem arquitetura eclética.
Antecedentes
Após a estabilização da República, foi aprovado em 1903 o retorno de Niterói à condição de capital do Estado do Rio de Janeiro, situação que provocou na cidade um período de intervenções urbanas, provendo-a de qualificada infraestrutura.
Neste cenário, o Palácio foi pensado para simbolizar o status recém-adquirido e abrigar a Prefeitura e a Câmara dos Vereadores. Foi erguido à beira da Rua da Conceição, uma das mais importantes do Centro à época, próxima do antigo Largo do Pelourinho ou Largo da Memória (atual Praça do Rink), em um grande área conhecida como Largo do Capim. A intervenção urbanística acabou obrigando o realocamento de várias quadras entre a Praça do Rink e o Palácio, construído ao centro do Largo, que ganhou o nome de Praça Floriano Peixoto.
Sua construção foi idealizada pelo quarto prefeito niteroiense, João Pereira Ferraz e para a construção foi escolhida a firma Di Piero, Primavera & Cia. A pedra fundamental do prédio foi lançada em 13 de maio de 1909 e a inauguração se deu a 14 de agosto de 1910, sem nenhuma solenidade. Entre a construção e a inauguração, deu-se o rompimento político de Pereira Ferraz com a Câmara Municipal, fazendo com que o poder executivo se instalasse sozinho no palacete, permanecendo o legislativo no velho prédio oitocentista do Jardim São João. O título de “Palácio Arariboia” foi dado em 1973, comemorando-se o IV Centenário da Fundação de Niterói.
Arquitetura
A Prefeitura Velha é uma edificação de inspiração eclética, sendo reformado em épocas distintas, inclusive com acréscimo de área. O prédio tem planta quadrangular, com composição simétrica, disposta em torno de um pátio interno, em dois pavimentos. A entrada principal é recuada, precedida de pequena escadaria, com porta central em arco pleno, de ferro fundido, encimada por torreão octogonal. Uma platibanda sóbria com ornatos vazados e um pequeno frontão triangular coroam a fachada principal. No projeto original, de 1908, havia uma pequena cúpula central com um relógio que foi substituída por um zimbório, na reforma de 1926.
Internamente, a arquitetura do Palácio Arariboia notabiliza-se pela livre composição dos espaços internos, com estrutura modular formada por delgadas colunas de ferro fundido que apoiam vigas metálicas no seu pavimento térreo. O edifício é circundado por um jardim com árvores frondosas, ornamentado com quatro bustos, de José Clemente Pereira (1919), Gonçalves Ledo (1972) e os de Fagundes Varela e Alberto de Oliveira, originalmente destinados ao Jardim Gragoatá e ao Campo de São Bento.
Tendo em vista o seu valor histórico, a Prefeitura Municipal tombou-o, através da Lei nº 1.477, de 27 de dezembro de 1995.
O prédio foi restaurado pelo Núcleo de Restauração de Bens Culturais de Niterói, da Secretaria Municipal de Cultura, em 2014. Hoje funciona no Palácio Arariboia a Secretaria de Fazenda do Município.
Adaptado do livro “Niterói Patrimônio Cultural”,
editado pela Niterói Livros (2000)
