A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) é o órgão da Prefeitura responsável pela execução das políticas fiscal e financeira do Governo; a cobrança dos tributos municipais; a fiscalização tributária e de posturas; e o assessoramento dos demais órgãos municipais quanto à administração financeira e contábil. Nosso objetivo é garantir que os tributos pagos pelos contribuintes sejam bem aplicados nos serviços demandados pelos cidadãos niteroienses.

Quem é Quem?

Giovanna Victer – Secretária da Fazenda

É Mestre em Políticas Sociais e Planejamento pela renomada Escola de Economia de Londres (London School of Economics). Integra a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Governo Federal. Atuou na Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades na implantação do Programa de Aceleração do Crescimento e Programa Minha Casa Minha Vida. Foi responsável pelo planejamento técnico da repactuação do Programa de Modernização do Poder Executivo Federal no âmbito do Ministério do Planejamento. Possui vasta experiência de gestão no setor privado, no qual atuou como Coordenadora de Desenvolvimento Social da Companhia Vale do Rio Doce e Analista de Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria.

Foi Secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão no Município de Niterói de fevereiro de 2015 a março de 2019, quando assumiu a Secretaria da Fazenda de Niterói.


Nylfson Borges – Subsecretário da Receita

Nylfson Borges é Fiscal de Tributos da Secretária de Fazenda do Município de Niterói, aprovado em 2º lugar no concurso de 2015.

Integrou por 6 anos o Corpo de Fuzileiros Navais, onde ocupou os postos de Capitão-Tenente Fuzileiro Naval (2016); Comandante de Pelotão na Força de Pacificação (RJ – 2014); Oficial de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (2013 e 2014); Comandante de Pelotão no Grupamento de Fuzileiros Navais (Haiti – 2011 e 2012); e Comandante de Companhia em Batalhão de Infantaria de Fuzileiros Navais ( 2010).

É graduado em Ciências Navais pela Escola Naval, com especialização Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército Brasileiro. Foi coordenador de Inteligência Fiscal da Secretária de Fazenda do Município de Niterói de 2016 a 2018 e, atualmente, está Subsecretário de Receita no mesmo órgão.


Heitor Moreira – Subsecretário de Finanças

Graduado em Ciências Militares/Administração de Empresas pela Academia Militar das Agulhas Negras – AMAN. É Analista de Planejamento e Orçamento do Ministério da Economia, tendo atuado na Secretaria de Orçamento Federal (2011-2015), com a elaboração e execução dos orçamentos do Ministério da Educação, da Fazenda, e da Agricultura, Pecuária e Gestão.

Foi oficial do Exército Brasileiro (2003-2011), ocupando os cargos de natureza operacional e administrativa. Também exerceu a função de Coordenador de Programação Orçamentária na Agência Nacional de Cinema – ANCINE (2015-2018). Há mais de 21 anos na administração pública, Heitor possui 8 anos de experiência em Orçamento Público na esfera federal, desenvolvendo atividades que vão desde a coordenação, a elaboração e a consolidação de Projetos de Lei Orçamentária Anuais de órgãos setoriais até a execução, o controle e o monitoramento da despesa pública, no órgão central de orçamento (SOF) e em uma Unidade Orçamentária (ANCINE).

Heitor foi Subsecretário de Orçamento na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão da Prefeitura de Niterói (2018 – 2019) e assumiu a Subsecretaria de Finanças em abril de 2019. Heitor é Coach formado pelo Instituto Brasileiro de Coaching e, atualmente, cursa MBA em Investimentos e Private Banking no IBMEC.


Yasmim da Costa Monteiro – Subsecretária de Contabilidade

Yasmim da Costa Monteiro é Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), com linha de pesquisa em Contabilidade Aplicada ao Setor Público. É Contadora e Pós-Graduada em Auditoria e Gestão Tributária. Atua há 8 anos em Contabilidade, com destaque para o cargo atual, Subsecretária de Contabilidade Geral na Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói.

Anteriormente atuou como Chefe do Serviço de Contabilidade no Instituto Estadual do Ambiente INEA – RJ e como professora na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) no curso de Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social- GPDES, nas disciplinas: Auditoria Governamental, Análise de Balanços Públicos, Orçamento Público e Análise de Relatórios Financeiros Aplicados ao Terceiro Setor. 

É professora e palestrante de Contabilidade Pública pelo Conselho Regional de Contabilidade – RJ.

Setores da SMF

O organograma é a representação gráfica do Regimento Interno e pode ser visualizado nas imagens abaixo (clique para ampliar).

Organograma da SMF

Siglas dos setores da SMF
Siglas dos setores
  • Secretária Municipal da Fazenda – SMF
    • Assessoria de Planejamento – ASPLAN
    • Assessoria de Comunicação – ASCOM
    • Assessoria de Controle Interno – ASCONTROL
    • Chefia de Gabinete – GAB
  • Departamento de Gestão Institucional – DGI
    • Coordenação de Tecnologia da Informação – CTEC
    • Coordenação de Documentação e Processos – CDP
      • Setor de Arquivo – SARQ
    • Coordenação de Gestão Institucional – CGI
      • Setor de Infraestrutura e Logística – SIL
      • Setor de Gestão de Pessoas – SGP
      • Setor de Contratos e Licitações – SCL
  • Superintendência Jurídica – SJUR
  • Coordenação de Administração do Patrimônio Imobiliário – CAPI
    • Setor de Cadastro Patrimonial Imobiliário – SCPI
    • Setor de Receitas Patrimoniais – SRPA
  • Subsecretaria de Finanças – SUBFIN
    • Departamento de Finanças – DEFIN
      • Coordenação de Liquidação e Repasses Financeiros – COLIQ
        • Setor de Liquidação da Administração Direta – SLIQ
        • Setor de Controle de Repasses a Administração Indireta – SREP
        • Setor de Acompanhamento das Despesas com Concessionárias – SCONC
        • Setor de Acompanhamento dos Convênios Municipais – SCONV
        • Setor de Restituição de Indébitos – SREST
      • Coordenação de Encargos Financeiros do Município e Gestão Orçamentária – CEFGO
    • Departamento de Tesouro – DETES
      • Coordenação de Pagamentos – COPAG
        • Setor de Pagamentos – SPAG
        • Setor de Movimentação Financeira – SMFIN
    • Coordenação de Arrecadação – COAR
    • Coordenação de Conciliação Bancária – COBAN
    • Setor de Apoio de Finanças – SEAF
  • Subsecretaria da Receita – SUREM
    • Coordenação de Inteligência Fiscal – COINT
    • Coordenação de Programação Fiscal – CPROG
    • Departamento de Cadastros Fiscais – DECAF
      • Coordenação de Cadastro Imobiliário – COCIM
        • Setor de Recadastramento e Georreferenciamento – SEREC
        • Setor de Diligências – SEDIL
      • Coordenação de Cadastro Mobiliário – COCAM
        • Setor de Cadastro Geral do Município – SECAM
        • Setor de Alvarás – SETAL
    • Departamento de Lançamento e Fiscalização – DEFIS
      • Coordenação do ISS e Taxas – COISS
      • Coordenação do IPTU – CIPTU
      • Coordenação do ITBI – CITBI
        • Setor de Avaliação Imobiliária – SEAVI
    • Departamento de Administração Tributária – DEPAT
      • Coordenação de Arrecadação e Cobrança – COACO
        • Setor de Acompanhamento de Grandes Contribuintes – SAGCO
        • Setor de Previsão e Gestão da Arrecadação – SEPGA
      • Coordenação de Relacionamento com o Cidadão – COREC
        • Setor de Atendimento ao Contribuinte – SAC
        • Setor de Atendimento Eletrônico – SEATE
      • Coordenação de Taxas, Contribuições e Receitas Diversas – COTRD
    • Coordenação de Tributação – COTRI
      • Setor de Legislação Tributária – SELT
      • Setor de Pareceres e Contencioso Fiscal – SEPAC
    • Setor de Apoio da Receita – SEARE
  • Subsecretaria de Contabilidade Geral – SSCONT
    • Coordenação de Sistematização Contábil – COSICON
    • Coordenação de Análise e Integridade Contábil – COAICON
    • Coordenação de Informações Contábeis – COICON
    • Coordenação de Normas Técnicas Contábeis – CONTCON
  • Subsecretaria de Gestão da Política Fiscal – SSGPF
    • Coordenação de Projeções e Acompanhamento das Metas Fiscais – COPAMF
    • Coordenação de Programação Financeira – COPFIN
    • Coordenação de Controle da Dívida Pública Municipal e Precatórios – CODIV
    • Coordenação de Modernização da Gestão das Finanças Públicas – COMOD
  • Conselho dos Contribuintes – CC

Sobre o Palácio Arariboia

A pedra fundamental do Palácio Arariboia foi lançada em 1909 e a inauguração aconteceu em 1910. Conhecido como Prefeitura Velha, o prédio recebeu o nome de Palácio Arariboia em 1973, com a comemoração dos 400 anos da cidade. Tombado pela prefeitura em 1995, o prédio tem arquitetura eclética.

Fachada do Palácio Arariboia em posição horizontal

Antecedentes

Após a estabilização da República, foi aprovado em 1903 o retorno de Niterói à condição de capital do Estado do Rio de Janeiro, situação que provocou na cidade um período de intervenções urbanas, provendo-a de qualificada infraestrutura.

Neste cenário, o Palácio foi pensado para simbolizar o status recém-adquirido e abrigar a Prefeitura e a Câmara dos Vereadores. Foi erguido à beira da Rua da Conceição, uma das mais importantes do Centro à época, próxima do antigo Largo do Pelourinho ou Largo da Memória (atual Praça do Rink), em um grande área conhecida como Largo do Capim. A intervenção urbanística acabou obrigando o realocamento de várias quadras entre a Praça do Rink e o Palácio, construído ao centro do Largo, que ganhou o nome de Praça Floriano Peixoto.

Sua construção foi idealizada pelo quarto prefeito niteroiense, João Pereira Ferraz e para a construção foi escolhida a firma Di Piero, Primavera & Cia. A pedra fundamental do prédio foi lançada em 13 de maio de 1909 e a inauguração se deu a 14 de agosto de 1910, sem nenhuma solenidade. Entre a construção e a inauguração, deu-se o rompimento político de Pereira Ferraz com a Câmara Municipal, fazendo com que o poder executivo se instalasse sozinho no palacete, permanecendo o legislativo no velho prédio oitocentista do Jardim São João. O título de “Palácio Arariboia” foi dado em 1973, comemorando-se o IV Centenário da Fundação de Niterói.

Arquitetura

A Prefeitura Velha é uma edificação de inspiração eclética, sendo reformado em épocas distintas, inclusive com acréscimo de área. O prédio tem planta quadrangular, com composição simétrica, disposta em torno de um pátio interno, em dois pavimentos. A entrada principal é recuada, precedida de pequena escadaria, com porta central em arco pleno, de ferro fundido, encimada por torreão octogonal. Uma platibanda sóbria com ornatos vazados e um pequeno frontão triangular coroam a fachada principal. No projeto original, de 1908, havia uma pequena cúpula central com um relógio que foi substituída por um zimbório, na reforma de 1926.

Internamente, a arquitetura do Palácio Arariboia notabiliza-se pela livre composição dos espaços internos, com estrutura modular formada por delgadas colunas de ferro fundido que apoiam vigas metálicas no seu pavimento térreo. O edifício é circundado por um jardim com árvores frondosas, ornamentado com quatro bustos, de José Clemente Pereira (1919), Gonçalves Ledo (1972) e os de Fagundes Varela e Alberto de Oliveira, originalmente destinados ao Jardim Gragoatá e ao Campo de São Bento.

Tendo em vista o seu valor histórico, a Prefeitura Municipal tombou-o, através da Lei nº 1.477, de 27 de dezembro de 1995.

O prédio foi restaurado pelo Núcleo de Restauração de Bens Culturais de Niterói, da Secretaria Municipal de Cultura, em 2014. Hoje funciona no Palácio Arariboia a Secretaria de Fazenda do Município.

Adaptado do livro “Niterói Patrimônio Cultural”,
editado pela Niterói Livros (2000)