Agora ficou mais fácil Solicitar a Homologação do Imposto Sobre Serviços de Obras!
Esse serviço permite que os cidadãos que desenvolvam atividades de construção civil e queiram se antecipar ao trâmite administrativo de ofício da Prefeitura, solicitem o cálculo e o lançamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) a ser pago sobre a execução de obras de construção civil, ou o reconhecimento da decadência desse mesmo lançamento, se for o caso.
Ele destina-se a cidadãos que desenvolvam atividades de construção civil e queiram se antecipar ao trâmite administrativo de ofício da Prefeitura, garantindo sua regularidade fiscal.
O Portal de Serviços disponibiliza informações sobre aproximadamente 300 serviços oferecidos na cidade, sendo mais de 60 totalmente digitais. Dessa forma, é garantido aos usuários mais agilidade, economia, praticidade e transparência.
Para saber mais sobre cálculos e lançamento de Impostos de Serviços de Qualquer Natureza e como solicitar, acesse o Portal de Serviços de Niterói em servicos.niteroi.rj.gov.br ou baixe o aplicativo Niterói Serviços ao Cidadão.
