EXTRATO Nº 10/2019
- INSTRUMENTO: Termo de Fomento 01/2019;
- OBJETO: Constitui objeto do presente termo de fomento a conjunção de esforços para o desenvolvimento de atividades de intercâmbio de informações concernentes à realização de ações de fomento, atração e viabilização de projetos de investimentos para o Município de Niterói, conforme Plano de Trabalho;
- PARTES: O Município de Niterói, tendo como gestor a Secretária Municipal de Fazenda, e, por outro lado, Agência Rio Negócios – Agência Rio Promoção, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano;
- PRAZO: 02 de julho de 2020;
- FUNDAMENTO: Leis Federais nº 13.019/14 e artigo 61, parágrafo único, da lei 8666/1993, bem como processo nº 0300022021/2018; DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2019
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL EM 07.08.2019
