A Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói (SMF) disponibilizou no website do órgão o Relatório Anual de 2021. O documento conta 77 páginas e reúne os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria, assim como os projetos executados, as ações da Instituição para o enfrentamento da pandemia, os principais dados fiscais de arrecadação, entre outros assuntos que foram destaques no ano passado.
De acordo com a Secretária de Fazenda de Niterói, Marilia Ortiz, o fim do primeiro ano de gestão deixou a sensação de dever cumprido, com 90% dos projetos entregues.
“Ao longo de 2021 implementamos diversas medidas de gestão para promover um novo ciclo de modernização e eficiência nas atividades fazendárias. A partir do Plano Institucional Participativo estabelecemos diretrizes e entregas prioritárias para o ano, além de metas a serem alcançadas até 2024. Foram 42 projetos, divididos em 5 áreas de resultado, que definem os principais pilares da Secretaria. Esse documento é fruto do comprometimento e seriedade com que realizamos o trabalho cotidianamente na Instituição”, completa Marilia.
A Secretaria de Fazenda também foi um ator importante para tirar do papel ações estratégicas no município como o Plano de Sustentabilidade Fiscal e o Pacto de Retomada Econômica de Niterói. Criado logo no início da gestão, o Plano de Sustentabilidade Fiscal foi um pacote com mais de 30 leis e decretos para racionalizar os gastos públicos e preparar a máquina para um novo ciclo de desenvolvimento.
“A partir desta iniciativa estratégica para a cidade, registramos um crescimento real de 20% da arrecadação do ISS, indicando um reaquecimento da economia municipal. O ITBI teve a sua melhor performance na história, arrecadando na ordem R$80 milhões e a receita de royalties deu um salto de quase R$700 milhões, o que deu tranquilidade à Prefeitura para tomar as ações necessárias ao longo do ano”, explica Marilia Ortiz.
Outra medida estratégica que contou com a liderança da Secretaria de Fazenda foi o Pacto de Retomada Econômica, um pacote de investimentos com a finalidade de fomentar e desenvolver a economia da cidade de maneira responsável, igualitária e inclusiva. O Pacto foi lançado em outubro de 2021 e conta com 42 projetos divididos em 7 eixos que juntos irão injetar mais de R$2 bilhões na cidade, criando 12 mil novos postos de trabalho.
Ações de fretamento à pandemia: contribuições da SMF
Em 2020, a Secretaria de Fazenda contribuiu na formulação de programas de auxílio emergenciais como o Empresa Cidadã e o Supera Mais, que deram continuidade em 2021. Para garantir a preservação dos postos de trabalho, a Prefeitura pagou, de março de 2020 a julho de 2021, um salário mínimo para até nove empregados por empresa, através do Empresa Cidadã que resguardou 14.346 trabalhadores. Pelo Supera Mais, concedeu empréstimos à juros zero para trabalhadores autônomos, micro e pequenas empresas com faturamento de até R$1 milhão, que contabilizou R$19,6 milhões em empréstimos de julho de 2020 a agosto de 2021.
Ações internas da Secretaria de Fazenda de Niterói
O Relatório Anual também reúne as ações prioritárias desenvolvidas no órgão, como o lançamento do Plano de Integridade da SMF, o Plano de Valorização do Fazendário, a criação do Departamento de Estudos Fiscais, o Programa de Desenvolvimento de Lideranças Femininas em parceria com a Escola de Governo e Gestão de Niterói (EGG), entre outras ações. O documento completo está disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/wp-content/uploads/2022/01/Relatorio-de-Atividades-2021-SMF.pdf
