15/07/2020 – A Prefeitura de Niterói lançou nesta quarta-feira (15) o Plano de Retomada da Atividade Econômica da cidade. Estruturado com a participação de equipes das secretarias de Fazenda e Desenvolvimento Econômico e com representantes de entidades empresariais, como Firjan, Ademi e CDL-Niterói, o plano tem cinco ações prioritárias para iniciar o processo de recuperação econômica e geração de emprego e renda: a abertura do Novo Mercado Municipal de Niterói, a dragagem do Canal de São Lourenço, o fundo de crédito Supera Mais, o programa de melhorias habitacionais e sanitárias de habitações em comunidades Morar Melhor Niterói, e o programa e ecossistema de inovação, com edital voltado para a pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias.
De acordo com o prefeito Rodrigo Neves, o Plano de Transição Gradual Para o Novo Normal desenvolvido pela Prefeitura, aliado às medidas de proteção social, com os programas Renda Básica Temporária e Busca Ativa, e da atividade econômica, como o Empresa Cidadã 1 e 2 e o auxílio aos microempreendedores individuais, garantiram a manutenção de milhares de empregos, e uma sobrevida para as pequenas empresas. Apesar disso, ele destacou que Niterói tem condições para uma retomada econômica mais forte.
“O fato de a Prefeitura de Niterói estar com as contas em dia e com uma gestão fiscal organizada, construiu as condições para que possamos dar esse passo na formulação de um plano com ações estratégicas para a retomada da economia da cidade, permitir que Niterói saia mais forte e se recupere de maneira mais rápida desse período difícil causado pela pandemia”, afirmou o prefeito.
Rodrigo Neves enfatizou, ainda, o grande potencial da cidade e ressaltou que, apesar de todas as dificuldades, está bastante otimista com essa retomada. Ele informou que, no próximo dia 20, assina o primeiro crédito do Supera Mais com a Agerio, agência de desenvolvimento do estado do Rio que ganhou a concorrência para fazer essa operação. Serão centenas de empresas que terão esse capital de giro. E o prazo de carência vai se estender de seis para dez meses, sendo 36 meses para o pagamento.
“Isso vai ser como uma injeção na veia para mantermos as nossas empresas não apenas vivas, mas inovadoras e fortes. O programa do Mercado Municipal consolida a centralidade de Niterói na Região Metropolitana e no interior do Estado. Niterói tem uma posição privilegiada, tem tradição, tem capital humano, temos tudo também para ser a capital de óleo e gás a partir do pré-sal. A dragagem do Canal São Lourenço é um investimento que vai gerar mais de 10 mil empregos. São mais de 200 empresas de médio e grande porte que se viabilizam. Essa iniciativa vai atrair muitos investidores para a cidade. O programa de inovação é outra vocação clara de Niterói, que tem a maior proporção de pessoas com mestrado e doutorado no Estado e precisamos reter esses talentos aqui”, pontuou.
Novo Mercado Municipal de Niterói – Com inauguração prevista para novembro, o Novo Mercado Municipal contará com 180 lojas. Em agosto deve ser aberto o período para locação das lojas que vão ocupar o espaço. A previsão é que em setembro seja concluída a reforma do prédio principal. A requalificação do entorno deverá ser finalizada em outubro e a abertura em novembro, no aniversário da cidade.
“É um projeto que vai gerar centenas de empregos e novos negócios. E gostaria de destacar um outro fato: vamos recuperar um patrimônio histórico da cidade, que ficou degradado por mais de 40 anos, em uma região que ficou abandonada e depreciada por décadas. Esse é um lugar que está no coração e na memória afetiva dos niteroienses. Vamos devolver um espaço totalmente modernizado e com várias atividades. Além disso, teremos a requalificação do entorno, com um projeto paisagístico e urbanístico para a recuperação dessa região”, explicou a secretária municipal de Fazenda, Giovanna Victer, que fez a apresentação do plano de retomada da economia.
A intenção é trazer para o Novo Mercado Municipal pequenos produtores de Niterói e do interior do estado do Rio, que hoje só tem a Cadeg como opção para levar seus produtos.
“O mercado vai criar uma centralidade de comercialização em Niterói de produtos que hoje são distribuídos e comprados na cidade do Rio. Nova Friburgo, por exemplo, é a maior produtora de flores do país, atrás apenas de Holambra. E o mercado será uma opção mais próxima para que a produção de flores de lá seja comercializada. Teremos aqui floriculturas, uma vila cervejeira e outras atividades, gerando emprego e renda, recuperando mais uma área da cidade”, afirmou Giovanna Victer.
Canal de São Lourenço – A dragagem do Canal de São Lourenço, iniciativa que faz parte do projeto Niterói PoloMar, plano de recuperação da frente marítima de Niterói, é a segunda ação do Plano de Retomada da Atividade Econômica. Segundo a secretária de Fazenda, o edital para elaboração do projeto de dragagem deve ser lançado ainda em julho, com previsão para que o projeto esteja pronto em setembro.
“Nós já elaboramos o estudo de impacto ambiental e, durante os últimos dois anos, tivemos audiências públicas e análises técnicas pelo Inea, culminando com a concessão da licença ambiental para essa dragagem, que é esperada há mais de 40 anos pelo setor empresarial de Niterói. Nossa intenção é lançar os editais das obras com investimentos de mais de R$ 100 milhões. Essa é uma obra grandiosa que, evidentemente, terá que ser realizada ao longo de 2021, mas o lançamento do plano de obras vai criar uma dinâmica positiva neste sentido de revitalização do setor portuário, naval e de óleo de gás em Niterói”, frisou Giovanna Victer.
A estimativa da Prefeitura de Niterói é que, após a dragagem, seja possível receber barcos com 11 a 12 metros de calado. Isso permitirá que embarcações que atuam na exploração, pesquisa e produção de petróleo de óleo de gás possam realizar operações logísticas nas áreas portuárias de Niterói. A projeção é de geração de 15 mil empregos no setor após a realização da dragagem.
“Isso vai ser um grande estímulo para o investimento em um setor que é uma vocação da cidade. Esse é um dos setores que, apesar da crise do país, vai continuar recebendo investimentos nos próximos anos”, acrescentou Rodrigo Neves.
Morar Melhor Niterói – A intenção do prefeito Rodrigo Neves é realizar, ainda este ano, um projeto piloto do programa, que seria colocado em prática em 2021. A iniciativa consiste em melhorias habitacionais e sanitárias de habitações em comunidades.
“Vamos fazer um plano de revitalização dos acessos e de melhorias habitacionais e sanitárias envolvendo pequenas e médias empresas da construção civil que tenham uma presença forte em Niterói. Vamos gerar empregos e renda dentro das comunidades e promover uma melhoria da infraestrutura habitacional dessas famílias, mais pobres. Isso vai contribuir para promover maior equivalência humana na nossa cidade”, explicou o prefeito.
Supera Mais – Este é o quarto vetor do Plano de Retomada da Atividade Econômica em Niterói. O programa vai garantir o acesso a crédito para microempresas e pequenas empresas com faturamento anual inferior a R$ 1 milhão de reais e profissionais autônomos e liberais.
O fundo tem os seguintes limites para financiamento de Capital de Giro: até R$ 20 mil para profissionais autônomos e liberais; até R$ 50 mil para microempresas; e até R$ 80 mil para empresas de pequeno porte com faturamento de até R$ 1 milhão. Os juros serão assumidos pela Prefeitura de Niterói, e o tomador do empréstimo terá carência de até 10 meses para iniciar os pagamentos e possibilidade de quitação em até 36 vezes.
O Programa Supera Mais deverá utilizar-se inicialmente do cadastro dos beneficiários já inscritos no Fundo de Crédito Emergencial Niterói Supera. Com isso, as micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 1 milhão que já se inscreveram no Niterói Supera e ainda não foram atendidas serão automaticamente direcionadas para o Supera Mais.
“Vamos realizar o Supera Mais em parceria com a AgeRio. Então não vamos depender de bancos como no Niterói Supera. Nossa expectativa é conceder cerca de R$ 50 milhões em crédito, o que nos permitiria alcançar até mil empresas de Niterói”, avaliou o prefeito.
Programa e Ecossistema de Inovação – A quinta agenda dentro do plano de retomada é um programa de inovação que será desenvolvido em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF) e outras instituições de ensino superior. O objetivo é fomentar a geração de ideias de negócio, aceleração e incubação de startups voltadas para as áreas de resultado contidas no planejamento estratégico Niterói que Queremos, com prioridade para Cidades Inteligentes e Inovadoras e para Economia do Mar.
“Nós vamos lançar um edital de R$ 6 milhões, provavelmente no início de agosto, com foco na retomada das atividades econômicas da cidade. O projeto prevê espaços para co-working, incubação e aceleração de start-ups e desenvolvimento de programas de inovação. O objetivo é produzir soluções que sejam capazes de agregar valores à cidade, aproveitando os talentos vindos das universidades niteroienses”, contou o prefeito.
A solenidade contou com a presença do presidente da Câmara de Vereadores de Niterói, Paulo Bagueira, do presidente da Firjan Leste Fluminense, Luiz Césio Caetano, do presidente da Associação Conselho Empresarial e Cidadania (Acec), Joaquim Lopes, e do presidente da Federação das Associações de Moradores de Niterói (Famnit), Manuel Amâncio.
