4º Aditivo ao Contrato SMF 02/2016 – Prorrogação ao prazo de vigência do contrato n.º 02/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos equipamentos de refrigeração e todos os serviços necessários dos 52 (cinquenta e dois) aparelhos climatizadores sendo: 02 (dois) de 9.000 Btu’s, 01 (um) de 12 Btu’s, 03 (três) de 18.000 Btu’s, 15 (quinze) de 30.000 Btu’s, 06 (seis) de 36.000 Btu’s e 25 (vinte e cinco) de 60.000 Btu’s.
1º Aditivo ao Contrato SMF 03/2016 – Prorrogação, com cláusula resolutiva, da vigência do contrato SMF 03/2016 por mais 24 meses, sendo a prestação de serviços de dois links de dados com 50 Megabits, redundantes, com saída para internet, a ocorrer na Secretaria Municipal da Fazenda de Niterói – SMF e Centro Administrativo de Niterói – CAN.
1º Aditivo ao Contrato SMF 05/2016 – Prorrogação, com cláusula resolutiva, da vigência do contrato SMF 05/2016 por mais 24 meses, sendo a prestação de serviços de dois links de dados com 100 Megabits, redundantes, com saída para internet, a ocorrer na Secretaria Municipal da Fazenda de Niterói – SMF e Centro Administrativo de Niterói – CAN.
Março
1º Aditivo ao Contrato SMF 01/2018 – Prorrogação ao prazo de vigência do contrato n.º 01/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de software ou disponibilização, software livre com licença GLP para emissão de notas fiscais, manutenção, suporte e desenvolvimento de novas funcionalidades sobre o sistema informatizado de gestão de ISSQN, administrado pela Secretaria de Fazenda Municipal, incluindo nota fiscal de serviço eletrônica.
Abril
1º Aditivo ao Contrato SMF 03/2018 – Celebrado com o Banco Mercantil do Brasil S.A. para prorrogação dos serviços de arrecadação de contas, tributos e demais receitas do Município de Niterói.
Maio
5º Aditivo ao Contrato SMF 01/2015 – Prorrogação do prazo do Contrato celebrado entre o Município de Niterói e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Institucional para a prestação de serviços contínuos de assessoramento, apoio técnico e treinamento da equipe municipal mediante execução de atividades de levantamento, análise, conferência e acompanhamento das informações econômico-fiscais para apuração do valor adicionado do Município, com vistas ao cálculo do IPM-ICMS.
1º Aditivo ao Contrato SMF 05/2018 – Celebrado com o Banco do Brasil para prorrogação do serviço de arrecadação de contas, tributos e demais receitas da Prefeitura de Niterói por meio de suas agências bancárias e centrais de recebimento.
Junho
Convênio com a União – Celebrado com a Receita Federal do Brasil, objetivando o estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco entre os convenentes.
Setembro
Contrato SMF 01/2019 – Celebrado com a empresa RTT Informática e Telecomunicações LTDA-EPP para aquisição de sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), com o fornecimento, instalação e configuração dos equipamentos e garantia de todo o serviço pelo prazo de doze meses.
Termo de Ajuste de Contas e Quitação – Celebrado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para pagamento pela prestação dos serviços previstos no Contrato celebrado entre as partes com vigência de 17/05/2018 a 17/05/2019.
Outubro
3º Aditivo ao Contrato SMF 15/2016 – Celebrado com a empresa ômega Engenharia de Software LTDA para prorrogação do serviço de impressão e montagem dos carnês de IPTU e ISS.
Novembro
Contrato Correios – Aquisição de produtos e prestação de serviços previstos no contrato celebrado entre as partes.
Contrato SMF 02/2019 – Celebrado com a empresa Sortel Comércio e Serviço LTDA-EPP para manutenção preventiva e corretiva da central telefônica e terminais instalados na SMF.
1º Aditivo ao Contrato SMF 10/2018 – Celebrado com a empresa Neoway Tecnologia Integrada Assessoria e Negócios S/A para prorrogação do serviço de acesso a Sistema de Inteligência.
5º Aditivo ao Contrato SMF 07/2015 – Celebrado com a empresa Sistematech Reparação e Manutenção de Computadores EIRELI para prorrogação da contratação de Pontos de Função e USTs.
1º Aditivo ao Termo de Cooperação com a CDL – Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação, relativo à parceria entre o Município de Niterói e a Câmara dos Dirigentes Lojistas – CDL, em que esta, sempre que solicitada por pessoa credenciada pela SMF, fornecerá, sem ônus para a Municipalidade, informações constantes em seu cadastro de pessoa física e jurídica, inclusive SPC, independente de transição.
1º Aditivo ao Contrato de Comodato com a CDL – Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Comodato, no qual o Comodante cede ao Comodatário, a título gratuito, o uso do imóvel situado na Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 13, conjunto 303/304, Centro de Niterói, para a instalação da central telefônica referente ao contrato de prestação de serviço de atendimento ao contribuinte para pedido de informações, pagamento e/ou parcelamento de dívida e protocolização de processo administrativo, conforme p.a. nº 070/005841/2019.
Dezembro
Contrato SMF 04/2019 – Celebrado com a empresa Flash Over Sistemas Contra Incêndios EIRELI – ME para prestação de serviços de elaboração e assessoria na aprovação de projeto de segurança contra incêndio e pânico do edifício da Secretaria da Fazenda de Niterói.
Rescisão do Contrato SMF 06/2016 – Termo de Rescisão amigável do Contrato SMF 06/2016 com a empresa Gaiasec Assessoria Financeira LTDA.
