Serviços online oferecidos pela SMF

Consultas e Abertura de Processos Online

Você pode tirar dúvidas, obter instruções e protocolar processos administrativos diretamente por e-mail. Para agilizar seu atendimento, certifique-se de enviar sua mensagem ao setor correto:

  • protocolo@fazenda.niteroi.rj.gov.br – Para protocolar novos processos, encaminhando cópia dos documentos necessários e formulário devidamente preenchido e assinado;
  • parcelamento@fazenda.niteroi.rj.gov.br – Para celebrar novos pedidos de parcelamento, apresentando documentos necessários e formulário devidamente preenchido;
  • receita@fazenda.niteroi.rj.gov.br – Restituição de indébito, certidões, baixas de débito, questões tributárias relativas a taxas, emissão de 2ª via de guias de pagamento e de guias de parcelamentos;
  • iptu@fazenda.niteroi.rj.gov.br – Questões tributárias relativas ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Taxa de Coleta Imobiliária de Lixo (TCIL), como alíquotas, legislação aplicável, informações sobre lançamento e cadastro de imóveis;
  • iss@fazenda.niteroi.rj.gov.br – Questões tributárias relativas ao Imposto Sobre Serviços como alíquotas, legislação aplicável, NitNota, funcionamento do incentivo cultural;
  • itbi@fazenda.niteroi.rj.gov.br – Questões tributárias relativas ao Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, como alíquotas, legislação aplicável, instruções sobre lançamento e emissão de guias;
  • cartorio@fazenda.niteroi.rj.gov.br – Para apresentação e juntada de documentos em processos que estejam no setor Cartório (FNPF).
  • duvidas.beneficios@fazenda.niteroi.rj.gov.br – Para assuntos relacionados aos auxílios financeiros emergenciais instituídos para contenção do novo Coronavírus, também disponível através de formulário de contato;
  • alvara@fazenda.niteroi.rj.gov.br – Questões cadastrais como alvará eletrônico, atualização cadastral, acesso ao sistema emissor, cadastro como incentivador cultural;
  • cac@fazenda.niteroi.rj.gov.br – Para as demais dúvidas.

Para abertura de processo, envie o formulário devidamente preenchido e assinado e demais documentos cabíveis. Veja aqui os processos e respectivos formulários. Os documentos necessários para cada tipo de processo estão indicados nesses formulários. É importante que os anexos estejam em formato PDF.

Links externos úteis ao contribuinte:

Links de interesse dos servidores: