Autoatendimento - Existem diversos serviços on-line à disposição do cidadão, como segunda via de IPTU e Alvará On-Line. Consulte nossas páginas com informações sobre ISS, IPTU, ITBI, MEI e Alvará, bem como as páginas que divulgam os atos legais, licitações e processos tratados pela Secretaria da Fazenda de Niterói. A seção do Conselho de Contribuintes contém acórdãos de decisões passadas e pautas das próximas reuniões. Verifique também se sua dúvida já foi respondida em nossa seção de Perguntas Frequentes. Se a dúvida persistir, entre em contato!

Conselho de Contribuintes

Legislação

Resoluções e Portarias da SMF

Portaria 002/SMF/2018

Designa a servidora Luiza Marinho de Paula Lobo Macêdo Sampaio para responder pelo FCRD no período...

Licitações e Contratos

Edital 02/2017: sistema de nota fiscal

Contratação de locação de software ou disponibilização de software livre para emissão de Notas Fiscais, manutenção, suporte, adaptação do sistema atual e desenvolvimento de novas funcionalidades.